O Ministério de Minas e Energia apresenta nesta segunda-feira, 17, um estudo que encomendou para avaliar os impactos da adição de 30% de etanol nos motores movidos à gasolina. A expectativa de agentes do setor é a de que isso abra caminho para que a nova mistura comece a valer ainda neste ano – atualmente, o porcentual de etanol na gasolina é de 27,5%.
Trata-se de uma vitória do agronegócio, mais precisamente dos produtores de etanol, que conseguiram se desviar da intenção do governo de conter a mistura temendo os efeitos nos preços dos alimentos. O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva verbalizou a preocupação em janeiro.
O biodiesel não teve a mesma sorte. No mês passado, o governo congelou o aumento da mistura no diesel, que subiria de 14% para 15%, alegando que a medida aumentaria o preço do diesel nas bombas e pressionaria ainda mais o preço do óleo de soja.
A decisão enfureceu os produtores de biodiesel, que estão neste momento em confronto direto com distribuidores de combustíveis, após eles pedirem à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para suspender por 30 dias a adição de biodiesel.
Conforme noticiou o Estadão/Broadcast em 10 de fevereiro, os representantes dos distribuidores avaliavam o pedido de suspensão diante de informações de que donos de redes de postos de gasolina não estavam fazendo a mistura obrigatória, o que provocava uma concorrência desleal – quem mistura perde margem de lucro. A avaliação deles é que a ANP não está conseguindo fazer o adequado monitoramento do setor.
Na semana passada, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) oficializou o pedido à ANP e os produtores de biodiesel se viram isolados, sem o apoio sequer do agronegócio como um todo, uma vez que o etanol foi contemplado e o biodiesel, não.
Desde então, eles tentam uma investida para ampliar a fiscalização, com o objetivo de pacificar a relação com o Sindicom. Nesta semana, representantes dos dois setores vão se reunir para discutir como equipar a ANP e, também, a elaboração do projeto de lei que amplia as punições para os distribuidores que não fizerem a adição corretamente.
Enquanto isso, a adição do etanol à gasolina deve ser assunto de nova reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que tem de oficializar a decisão de ampliar a mistura para 30% antes do início de abril para que a medida passe a valer ainda em 2025.
Mariana Carneiro