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Governo divulga agenda estratégica para o etanol

brasil-maior-agenda-estrategica-etanol-100413O que realmente interessa para o setor sucroenergético aparece na página 43: aumentar a competitividade do etanol
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Confira a seguir os detalhes da apresentação realizada hoje pelo governo sobre a agenda estratégica que envolve o setor sucroenergético:
- As três medidas que o governo deve adotar para o etanol;
- As declarações dos membros do governo sobre os prazos para as medidas entrarem em vigor;
- As contrapartidas esperadas pelo governo.

O governo apresentou um documento com cerca de 200 medidas para 19 setores da economia, as quais devem nortear a política industrial do país até o final do mandato da presidente Dilma Rousseff.

O que realmente interessa para o setor sucroenergético aparece na página 43, com uma determinação simples e direta: aumentar a competitividade do etanol.

Este é o desejo de todo usineiro brasileiro, e, para atendê-lo, o governo não apresenta detalhes, mas diz que vai "implementar um programa de estímulo à competitividade do etanol". Os responsáveis designados para o serviço são o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o Ministério de Minas e Energia (MME), o Ministério da Fazenda e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).

agenda-estrategica-etanol-100413 Clique na imagem para acessar o documento na íntegra (.pdf) 
Os rumores sobre os incentivos do governo para o etanol já circulam há algum tempo pelo mercado, e existe a dúvida de quando os benefícios entrarão em vigor e se serão suficientes para iniciar uma nova onda de investimentos.

Em relação ao primeiro tema, o documento divulgado apresenta um prazo: julho de 2013. No entanto, o governo não esclarece se as datas estipuladas referem-se aos prazos para planejamento das ações ou ao tempo necessário para a entrada em atividade da proposta. O setor de etanol espera o anúncio neste mês.

Para o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Mauro Borges, os prazos estabelecidos no documento são para maturidade técnica das propostas, mas acrescenta que a política industrial para o setor sucroalcooleiro já tem uma maturidade. "A decisão política é de quem tem a caneta", ponderou.

Medida regulatórias

O Estado de S. Paulo, que em fevereiro foi o primeiro veículo a detalhar o plano de desonerações do governo, citou as três medidas que devem afetar o etanol: a redução do PIS e da Cofins, a desoneração da folha de pagamentos e também medidas regulatórias.

As duas primeiras já são conhecidas do setor. A terceira é vaga, mas pode indicar novas alterações nas regras, desta vez para favorecer o mercado.

Falando sobre os benefícios, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, destacou que eles não serão concedidos sem condições. "Sempre estarão ligados a metas. É um conjunto de normas que estamos avançando na construção e que irão melhorar a competitividade da economia brasileira".

No caso do setor de etanol, conforme Pimentel mencionou em ocasião anterior, as usinas devem ter que se comprometer com metas como a ampliação da área plantada, nível de produção e formação de estoque.

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Com informações do Valor Econômico, Folha.com, G1 e O Estado de S. Paulo
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