[Entrevista] Os posicionamentos de Evandro Gussi, novo presidente da Unica

Foi em novembro de 2017 que Evandro Gussi passou a ter um contato direto e constante com o setor de etanol. De lá para cá foram 16 meses; e o deputado federal à frente da Frente Parlamentar do Biodiesel se tornou o presidente executivo da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica).

O primeiro passo do seu contato se deu com a apresentação do projeto de lei da nova política nacional de biocombustíveis (RenovaBio) no Congresso. Depois disso, o então parlamentar se envolveu de maneira mais próxima com a indústria sucroenergética e se tornou uma presença constante em eventos do setor.

No ano passado, ele optou por não tentar a reeleição. Alguns meses depois, em novembro, a Unica anunciou que sua presidente-executiva, Elizabeth Farina, deixaria o comando da entidade. Embora a notícia tenha sido uma surpresa – já que ela ocupava um mandato com validade até 2020 –, o nome de Gussi começou a circular como uma possibilidade.

A confirmação das suspeitas, entretanto, veio apenas em janeiro deste ano, com Gussi sendo oficialmente aprovado para o cargo em assembleia realizada no mês seguinte.

Considerando seu histórico, embora esteja há apenas poucas semanas à frente da Unica, o ex-deputado já apresenta desenvoltura para falar em nome da entidade, apresentando com firmeza suas propostas para defender os interesses das usinas.

Em entrevista exclusiva ao NovaCana, ele discorre sobre os principais pleitos do setor e as perspectivas de futuro, demonstrando que dará uma atenção especial ao RenovaBio.

Foi em novembro de 2017 que Evandro Gussi passou a ter um contato direto e constante com o setor de etanol. De lá para cá foram 16 meses; e o deputado federal à frente da Frente Parlamentar do Biodiesel se tornou o presidente executivo da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica).

O primeiro passo do seu contato, é claro, se deu com a apresentação do projeto de lei da nova política nacional de biocombustíveis (RenovaBio) no Congresso. Depois disso, o então parlamentar se envolveu de maneira mais próxima com a indústria sucroenergética e se tornou uma presença constante em eventos do setor.

No ano passado, ele optou por não tentar a reeleição. Alguns meses depois, em novembro, a Unica anunciou que sua presidente-executiva, Elizabeth Farina, deixaria o comando da entidade. Embora a notícia tenha sido uma surpresa – já que ela ocupava um mandato com validade até 2020 –, o nome de Gussi começou a circular como uma possibilidade.

A confirmação das suspeitas, entretanto, veio apenas em janeiro deste ano, com Gussi sendo oficialmente aprovado para o cargo em assembleia realizada no mês seguinte.

Considerando seu histórico, embora esteja há apenas poucas semanas à frente da Unica, o ex-deputado já apresenta desenvoltura para falar em nome da entidade, apresentando com firmeza suas propostas para defender os interesses das usinas.

Em entrevista exclusiva ao NovaCana, ele discorre sobre os principais pleitos do setor e as perspectivas de futuro, demonstrando que dará uma atenção especial ao RenovaBio.

Quais serão as prioridades da sua gestão? Em que pontos ela deve se diferenciar da anterior?
A prioridade do setor sucroenergético e, por consequência, da minha gestão é completarmos a regulamentação e a implementação do RenovaBio, um programa que, como nós todos sabemos, é um símbolo de promoção de uma energia renovável, sustentável e totalmente brasileira.

A regulamentação deve ser concluída ainda esse ano.
Sim, mas o RenovaBio terá uma fase gradativa de implementação nos próximos anos, o que vai, sem dúvida, exigir um esforço de todo o setor e sobretudo da Unica, que é a maior representante da produção sucroenergética brasileira.

Ainda em relação à regulamentação do RenovaBio: as metas individuais entraram em consulta pública recentemente. Há algum tipo de preocupação relacionada ao andamento do programa?
Não. A ANP e o MME têm sido um grande exemplo do Brasil que funciona e, graças a esse grande empenho e essa grande competência, aliados a um esforço conjunto do setor privado, o RenovaBio está dentro do cronograma. Nós vamos trabalhar fortemente porque sempre corremos contra o tempo; sabíamos que o prazo exigiria esforço. O cronograma está sendo cumprido até hoje e, para que seja cumprido até o final, dependerá de todo o nosso esforço. Mas estamos muito felizes com o andamento até aqui.

Em relação ao lado das usinas, as companhias estão procurando a certificação? Qual é a expectativa para a adesão do setor de etanol no primeiro ano do programa?
É impressionante como as unidades têm buscado, cada vez mais, conhecimento. A Unica está colaborando e vai colaborar mais com isso, estreitando os laços com as entidades que estão começando a oferecer formação e implementação para as usinas. Estamos fazendo também todo um envolvimento com os fornecedores de cana. Tivemos uma reunião importante com produtores em fevereiro, em que eu deixei claro que nós queremos trabalhar junto com eles, já que 60% do balanço de carbono que se vê na RenovaCalc está na fase agrícola do processo de produção de etanol. Então, nós queremos que os produtores independentes de cana entendam o benefício do RenovaBio e, sobretudo, saibam como implementar o programa nas suas lavouras.

Na última edição da Conferência Datagro, você apresentou um vídeo onde o presidente Jair Bolsonaro declarava apoio ao RenovaBio. Como você percebe a familiaridade do presidente com o programa e o comprometimento dele com o setor?
O governo como um todo está comprometido. Basta você pegar a fala do ministro Bento Albuquerque [Minas e Energia] recentemente no evento da Agência Nacional do Petróleo, as falas da ministra Tereza Cristina [Agricultura, Pecuária e Abastecimento] e recentemente estive com o ministro Onyx Lorenzoni [Casa Civil]. O RenovaBio é visto pelo governo como um grande exemplo de atração de investimentos no Brasil, como um incremento de emprego e renda e, também, como um verdadeiro espírito ambiental. Por isso, tem uma parceria forte com o ministro Ricardo Salles [Meio Ambiente]. O governo como um todo tem sido um parceiro de primeira hora na implementação do RenovaBio.

Com o RenovaBio em vigor, é provável que ele tenha um impacto inicial envolvendo um aumento no preço dos combustíveis. A Unica está preparada para lidar com uma opinião pública negativa? Como vocês encaram essa interpretação?
Na verdade, a Unica está preparada para dizer que isso não vai acontecer. Nós temos estudos, tanto nossos quanto de outras entidades, que mostram o impacto extremamente positivo do etanol no preço dos combustíveis. Há um estudo sendo elaborado no Ministério de Minas e Energia que chega a ser surpreendente, mostrando o etanol como o melhor ponto de equilíbrio para o preço final do combustível ao consumidor. Os impactos do RenovaBio no preço dos combustíveis, na análise mais agressiva em termos de impacto inflacionário, digamos assim, representariam, em 12 anos, um valor menor do que aquele que o etanol subiu, por exemplo, no ano passado ou retrasado. Pelo contrário, com uma maior oferta de etanol e uma maior previsibilidade para o empreendedor – que ele possa, de alguma maneira, construir hedges internos para seus produtos –, o que nós teremos, sem dúvida, é uma racionalização dos preços dos combustíveis.

Você foi o deputado responsável por apresentar o projeto de lei do RenovaBio e, agora, é o representante das usinas de etanol. Como você irá se posicionar quando os interesses empresariais contrariarem a defesa do meio ambiente? Isso aconteceu recentemente quando a Unica solicitou um afrouxamento das regras ambientais do RenovaBio.
Isso é um equívoco. A Unica nunca teve essa posição. A Unica, pelo contrário, apoiou uma política de desmatamento zero em relação ao RenovaBio. O que se tinha era uma dúvida em relação à resolução quanto à supressão de vegetação nativa. Você não infringe normas ambientais caso faça uma supressão de vegetação nativa dentro daquilo que é permitido, mantendo-se a reserva legal. Mas a Unica apoiou uma medida muito mais restritiva em termos de proteção ambiental, que foi de desmatamento zero, ou seja, no RenovaBio, o produtor não poderá suprimir da área nem aquilo que ele poderia por lei. E a Unica apoiou expressamente essa proposta, que acabou sendo a vitoriosa na resolução.

Essa questão surgiu justamente nos comentários da Unica na consulta pública aberta pela ANP.
Inicialmente, os estudos mostravam que nós precisaríamos tomar cuidado para deixar claro que isso daí [desmatamento zero] seria uma concessão, um ônus do RenovaBio. O Brasil já é o país mais rigoroso ao exigir de 20% a quase 80% de preservação de vegetação nativa. Sou a favor disso, acho que nós devemos realmente preservar esse grande patrimônio. Agora, quando se chegou à conclusão de que o RenovaBio tinha que ir além das já elevadas exigências brasileiras, a Unica apoiou absolutamente essa ideia. Então, foi uma parceria de primeira hora no processo de preservação.

Mas e em relação à retirada de árvores isoladas? Isso não seria permitido inicialmente, mas passou a ser após alterações no texto da resolução.
A questão das árvores isoladas é uma falsa questão, é um pseudoproblema. Em geral, eu vou ter árvores isoladas em pastagens, muitas delas degradadas e com um índice de aproveitamento em termos de balanço de carbono absolutamente ineficiente. O plantio de cana é um ganho, pois se está tirando gasolina do mercado e reduzindo emissões, quando não está, inclusive, fazendo sequestro de carbono. Agora, esse modelo de cana eficiente só funciona com mecanização. E você não faz mecanização tendo árvores isoladas na área. Você não consegue controlar isso via GPS, você não tem eficiência produtiva. Então, assim, temos o malefício de retirar uma árvore isolada de uma pastagem versus o incrível benefício que o etanol trará para o balanço de carbono no Brasil. É indiscutível esse tema. A resolução deixou muito claro que serão árvores isoladas que efetivamente poderão ser suprimidas. No mais, o RenovaBio é uma política de desmatamento zero apoiada pela Unica. E repito, isso está acima daquilo que é exigido na lei ambiental.

Como a Unica se posiciona em relação às mudanças que estão sendo consideradas para a Lei de Proteção de Cultivares?
Existem critérios para o incentivo a pesquisa e desenvolvimento e o principal deles é você dar ao investidor a garantia de um retorno factível. Então, a Unica apoia a ideia de que nós tenhamos um tempo maior para o retorno de investimento daquele que desenvolve novas variedades de cana, a fim de estimular que os players que já têm feito isso no Brasil possam fazer mais e melhor. Isso também é importante para que nós possamos atrair novas empresas, novos empreendedores para pesquisa e desenvolvimento de variedades de cana que tenham mais eficiência produtiva.

“A Lei de Cultivares tem um equívoco porque, para culturas semiperenes, o prazo em geral é maior do que o que se tem no Brasil. Ou seja, em vez de 15 devem ser 25 anos”

Um dos pontos mais polêmicos da mudança é a continuidade da cobrança de royalties para variedades que já estão no mercado. Neste ponto, a Unica também concorda com o que está sendo proposto?
O que está sendo proposto é uma coisa muito equilibrada e muito racional. A Unica apoia que, vencendo o prazo da lei atual, não seriam mais devidos os royalties daquela cana que já esteja plantada e que vai ser cortada. Agora, se alguém for usar essa cana para um novo plantio, aí sim entra a lei desejável, que eleva o prazo para 25 anos. Esse novo plantio teria o retorno para o desenvolvedor em pesquisa e desenvolvimento garantido até o final da proteção. Digamos que o prazo seja de 25 anos e eu já tenha 15 anos daquela variedade no mercado. Se eu for usar essa variedade para um novo plantio, então, eu teria mais 10 anos de royalties.

Como você encara a questão da venda direta de etanol pelas usinas, um assunto que foi bastante comentado no ano passado e que segue em discussão? A princípio, a Unica tinha se posicionado contra.
A Unica se posicionou contra essa medida porque, em primeiro lugar, nós temos sérias dúvidas de que ela vá beneficiar o produtor e o consumidor como se ventila. Os processos de logística são muito técnicos e exigem estudos de custos bem elaborados. Não é uma coisa simplória: tirem um elo da cadeia e o produto fica mais barato. Isso é falacioso. O segundo ponto é que você não podia aprovar uma eventual venda direta da usina para o posto de combustível sem equacionar o processo tributário. E, mais do que isso, não é interessante você diluir as responsabilidades tributárias, colocando-as nos produtores. Hoje, há uma concentração importante das obrigações tributárias nas distribuidoras. Então, a Unica não vê que essa seja uma solução para a melhoria de rentabilidade das usinas e, tampouco, para o preço final ao consumidor.

Vocês mantêm essa posição?
Sim, mas nós achamos que pode ser feita uma flexibilização para as distribuidoras mais ligadas às produtoras, às usinas. Então, aqueles que querem fazer essa "venda direta" teriam que constituir uma nova distribuidora atrelada à sua atividade industrial de produção de etanol, com critérios, digamos, mais flexíveis. Claro que a flexibilidade não envolve renúncia a obrigações tributárias, administrativas e, sobretudo, de segurança. Mas, em alguma medida, é possível tornar esse processo menos burocrático, mais simplificado. Acho que, até aí, nós poderíamos chegar. Agora, fazendo de novo a ressalva, nós não enxergamos, como representantes de produtores de etanol, que a venda direta seja, de fato, a panaceia que se vende por aí.

A indústria de açúcar é conhecida mundialmente pelas políticas protecionistas dos governos. Recentemente, a Unica se posicionou a favor do painel na OMC contra os subsídios na Índia, por exemplo. Entretanto, domesticamente, é comum o setor solicitar medidas protecionistas, como o aumento de impostos específicos para a gasolina e taxações para produtos importados. Como a sua gestão pretende lidar com esse contraste?
Na verdade, o Brasil é o lugar de maior eficiência em produção de açúcar e etanol. Nós não buscamos, em nenhum momento, políticas protecionistas. Por outro lado, nós temos sofrido muito, sim, com os subsídios e salvaguardas de protecionismos que são anticoncorrenciais. É o caso da Tailândia que, agora, parece dar sinais de uma aproximação com prospectos mais liberais, próprios da concorrência global. Mas as salvaguardas chinesas são, de fato, um problema e estão, hoje, sendo questionadas em um painel na OMC. Em relação aos subsídios indianos, nós também tivemos a boa notícia de que o Brasil de fato vai levar essa questão adiante, já está notificando o governo indiano e, se eles não alterarem a sua postura, acho que devemos ir sim até as últimas consequências. Nós não podemos ser punidos pela nossa eficiência.

E qual é a postura da entidade em relação à taxação do etanol que entra no Brasil?
Na verdade, a Unica foi a grande protagonista da liberação do mercado. O Mercosul tem uma tarifa externa comum para o etanol, que é de 20%. Isso não foi construído pela Unica e nem pelo setor, isso veio da própria confecção do Mercosul. Anos atrás, em um movimento liderado pela Unica – o único exemplo em que uma entidade setorial pede para zerar a alíquota de importação de seu produto –, a entidade pediu ao governo para que colocasse o etanol na lista de exceção em relação à tarifa. E foi pedido zero de alíquota, sem cotas. Para isso, esperávamos algumas contrapartidas dos americanos: primeiro, que eles aumentassem de fato o blend de etanol na gasolina, dos atuais 10% para o E15, ou seja, 15%; segundo, que, juntos, Brasil e Estados Unidos fossem buscar novos mercados tanto na América Ibérica quanto na Europa e na Ásia. No entanto, os Estados Unidos não aumentaram o seu blend, estão sofrendo tarifa antidumping na Europa e a tarifa de importação de etanol americano na China, que era de 5%, passou para 30% e, agora, está em 60%. Ou seja, os americanos tiveram uma estrangulação da demanda para o seu etanol e, hoje, têm um excedente estrutural superior a 4 bilhões de litros. Assim, o Brasil tem sido o único destino dessa exportação. É por isso que nós, nesse momento, não desejamos a renovação do etanol na lista de exceção, inclusive com cota zero.

Então vocês estão defendendo o fim da cota.
Queremos que seja aplicada a tarifa externa comum do Mercosul, que é a lei. Atualmente, nós oferecemos aos americanos, com 0% de alíquota, 600 milhões de litros de etanol por ano, 150 milhões a cada trimestre. Isso é seis vezes mais que a cota que eles dão para o nosso açúcar. O setor, juntamente com a Unica, não busca protecionismo. Pelo contrário, nós queremos livre mercado. Tanto é que os americanos têm pedido para zerarmos as cotas da alíquota de importação etanol e nós somos favoráveis, desde que eles façam o mesmo com o açúcar. Ou seja, a nossa proposta é que eles zerem a tarifa de açúcar e nós retiramos a tarifa de etanol. Vamos fazer livre mercado, mas queremos fazer de verdade, não dá para fazer só de um lado.

“O setor sucroenergético não busca protecionismo e a Unica é uma entidade cada vez mais liberal e liberalizante”

E a questão da diferenciação de impostos entre etanol e gasolina?
Quando você tem diferencial tributário entre a gasolina e o etanol, não é protecionismo. Isso se chama precificação de externalidades positivas. O etanol tem externalidades e é cada vez mais comum que elas sejam precificadas, ou seja, estimuladas ou desestimuladas. E a gasolina tem uma série de externalidades negativas, como a balança comercial – o Brasil é um mercado importador de gasolina – e a questão das emissões. Nós não buscamos benefícios, nós simplesmente precisamos ser capturados nas externalidades positivas e negativas dos produtos. É assim que o mercado funciona. É por isso que se coloca altos impostos no cigarro. Não é para proteger o mercado X ou Y, mas você tem uma externalidade negativa que você visa evitar.

Mas esse mesmo raciocínio não poderia ser utilizado para justificar impostos mais altos para bebidas com açúcar, por exemplo?
Não. O problema do açúcar não está nele mesmo. A gasolina e o etanol, por exemplo, têm externalidades que estão neles mesmos. Com relação ao açúcar, os problemas para a saúde estão ligados ao comportamento humano. Há uma fórmula antiga, elaborada pelos gregos, que preserva a sua sabedoria: “o que distingue, muitas vezes, o veneno do remédio é a dosagem”. A Unica não tem nenhuma proposta para aumentar o consumo de açúcar no Brasil. Pelo contrário, a Unica patrocinou e investiu recursos próprios em uma campanha chamada Doce Equilíbrio, mostrando que o açúcar em si mesmo não é um mal, mas que ele precisa ser consumido com moderação. A mesma coisa deve ser feita com inúmeros produtos, como os panificados. E, por outro lado, é um problema gravíssimo você ter países na África e na Ásia, que consomem menos de 7 kg per capita por ano. Isso é um sintoma de desnutrição.

Quais serão as consequências da desaceleração no consumo mundial de açúcar para o produtor brasileiro? O setor sucroenergético está preparado para os desafios que devem surgir no médio e longo prazo?
O grande processo que temos que buscar no consumo de açúcar é encontrarmos um equilíbrio, ou, como prega a Unica, o Doce Equilíbrio. É natural que nós tenhamos que reduzir o consumo em países que tenham um consumo excedente, que causa mal e que contribui para maus comportamentos na vida das pessoas, mas, por outro lado, o açúcar vai ser uma importante fonte energética para países que ainda sofrem com o mal da desnutrição e para os quais você não tem cadeias logísticas ou possibilidade de plantio de alternativas para o açúcar da cana. Então, de novo, nesse processo do equilíbrio do excesso, mas também da insuficiência alimentar, o açúcar ainda terá uma longeva e importante contribuição para a humanidade.

Outro desses desafios, dessa vez para o etanol, é o avanço dos carros elétricos.
O processo de eletrificação tal como tem sido planejado na China e na Europa não tem apoio sequer da indústria automobilística brasileira. Se a minha intenção é a redução de emissões e eu vou fazer um veículo 100% elétrico, a minha primeira pergunta tem que ser "de onde vem essa eletricidade?". Se ela vier de uma mina de carvão, eu não estou cumprindo aquilo que estou prometendo. Eu estou, por um lado, reduzindo a emissão do motor, mas também estou gerando mais emissão de uma fonte extremamente poluente, não renovável e com todas as externalidades negativas que isso gera. Então, nós acreditamos sim na eletrificação, mas em uma eletrificação que passa pelo veículo híbrido flex, como a Toyota já lançou, e, no futuro, em um processo mais disruptivo, como, por exemplo, o que a Nissan está trabalhando fortemente, a célula a combustível movida a etanol. E me parece que esse é o caminho para a eletrificação no Brasil. Nesse ponto, o etanol passa a ser mais uma fonte de oportunidades do que um alvo de ameaças. E achamos, inclusive, que para países como China e Índia, esse processo também poderia ser nesse sentido, até mesmo para contribuir com seus excedentes estruturais.

Vamos supor que, no futuro, a frota seja majoritariamente movida pela tecnologia da célula de combustível a etanol. O consumo de etanol não seria muito reduzido, pois essa célula precisa de menos etanol para maiores distâncias?
Por um lado, você diminui o combustível no carro, mas, por outro, você aumenta ainda mais a escala de veículos usando isso. Nós temos, ainda, muitos estados em que falta um diferencial tributário e, não se chegando à paridade de eficiência energética, você ainda não tem um consumo amplo de etanol. A ideia é que o consumo de etanol fique cada vez mais pulverizado Brasil afora.

Agora, entrando na questão da próxima safra. Em 2018/19, as usinas maximizaram a produção de etanol e as vendas de hidratado atingiram valores recordes. A perspectiva é que isso continue em 2019/20?
A safra 2019/20 deve ser, de novo, mais alcooleira, dados os melhores resultados. A política do governo de preços flutuantes do petróleo – lastreados no mercado internacional e no câmbio – tem contribuído para que o etanol tenha remunerado melhor as unidades em alguma medida. Assim, a perspectiva é termos uma safra alcooleira de novo, mas não dá para dizer ainda se isso será tão acentuado como no ano passado, até porque essa nova safra deve atrasar um pouquinho. Mas, ainda assim, certamente será uma safra mais alcooleira.

Na safra que está terminando, muitas companhias e até mesmo grandes grupos tiveram dificuldades e resultados aquém do esperado pela carência de matéria-prima. A princípio, as estimativas apontam que a moagem de cana em 2019/20 não será muito diferente. Esse deve ser um desafio para o setor?
O setor tem sofrido sequelas do governo Dilma, com o controle de preço da gasolina e o esmagamento das margens do etanol. No entanto, com o RenovaBio e toda essa mentalidade de incremento da eficiência energética, e também econômica, o que nós estamos vendo é uma verdadeira revolução. O setor sucroenergético tem sido uma das pontas de lança da agricultura 4.0, da informatização, das melhores práticas, e assim por diante. Eu tenho profunda convicção de que, embora esses movimentos geram resultados de médio e longo prazo, nós já estamos percebendo, no curto prazo, os efeitos de todo esse processo em um dos setores mais resilientes da economia brasileira, que é o sucroenergético.

Então, você acredita que a tendência é de crescimento?
Sem dúvida. É claro que ainda temos desafios, mas a perspectiva da política do RenovaBio – ou seja, uma política de previsibilidade, de maior demanda por etanol e assim por diante – já está provocando seus efeitos. A Fenasucro, no ano passado, faturou 7% a mais do que no ano anterior e todos os especialistas se deram conta de que isso se deu em função das perspectivas trazidas pelo RenovaBio. Agora, estamos trabalhando, torcendo e colaborando para as reformas macroeconômicas propostas pelo governo, porque elas serão a garantia de que nós teremos mais investimentos, mais credibilidade no Brasil e um fluxo de capital destinado a investimentos maior, o que vai beneficiar o país, o setor empreendedor como um todo e o sucroenergético em especial.

Renata Bossle – NovaCana