Secretário-executivo da pasta será substituído por Arthur Valério
O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Efrain Pereira da Cruz, foi exonerado do cargo nesta quinta-feira, 11. Ele será substituído por Arthur Valério, que comandava a assessoria jurídica do ministério.
A exoneração pegou a indústria de energia de surpresa. Em nota, o MME afirmou que Cruz deixou o cargo “a pedido” e que teve “importante papel no processo de diversos projetos entregues do Ministério de Minas e Energia ao longo de todo o ano de 2023, em especial, nos exitosos leilões de transmissão que alcançaram R$ 40 bilhões em linhas de transmissão contratadas no Brasil”.
Efrain da Cruz é também representante do governo no conselho de administração da Petrobras. Ele é da cota do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e ligado aos senadores Marcos Rogério (PL-RO) e Davi Alcolumbre (União-AP).
Ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o executivo foi para o ministério em março de 2023.
Advogado especialista em Direito da Energia, Cruz fez carreira no setor elétrico. Seu currículo inclui experiências como diretor das Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) e da Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre).
Ele foi também membro consultor titular da comissão especial de energia do conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e presidente da Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (Relop).
Novo secretário-executivo
Advogado da União desde 2006, Arthur Valério atuava desde janeiro de 2023 como consultor jurídico do MME. Ele também é presidente do conselho de administração da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA).
No ministério, o servidor vinha atuando na modelagem jurídica de projetos estruturantes nos setores de geologia, mineração, transformação mineral, petróleo, gás natural, biocombustíveis, energia elétrica e transição energética.
Cerqueira é membro consultor da comissão nacional de defesa das prerrogativas e valorização da advocacia no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O novo secretário-executivo é graduado em direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, especialista em Direito Público e mestre em Administração Pública pela FGV.
Arthur Valério foi analista judiciário da Justiça Federal do Paraná, quando ingressou na carreira de advogado da União.
Na Advocacia-Geral da União, ocupou diversos cargos. Foi consultor jurídico nos ministérios dos Transportes; das Cidades; da Ciência, Tecnologia, Inovações; e das Comunicações. Cerqueira também foi chefe de gabinete do Procurador-Geral da União e exerceu o cargo de consultor-geral da União.
