O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Efrain Pereira da Cruz, foi exonerado do cargo nesta quinta-feira, 11. Ele será substituído por Arthur Valério, que comandava a assessoria jurídica do ministério.
A exoneração pegou a indústria de energia de surpresa. Em nota, o MME afirmou que Cruz deixou o cargo “a pedido” e que teve “importante papel no processo de diversos projetos entregues do Ministério de Minas e Energia ao longo de todo o ano de 2023, em especial, nos exitosos leilões de transmissão que alcançaram R$ 40 bilhões em linhas de transmissão contratadas no Brasil”.
Efrain da Cruz é também representante do governo no conselho de administração da Petrobras. Ele é da cota do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e ligado aos senadores Marcos Rogério (PL-RO) e Davi Alcolumbre (União-AP).
Ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o executivo foi para o ministério em março de 2023.
Advogado especialista em Direito da Energia, Cruz fez carreira no setor elétrico. Seu currículo inclui experiências como diretor das Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) e da Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre).
Ele foi também membro consultor titular da comissão especial de energia do conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e presidente da Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (Relop).
Advogado da União desde 2006, Arthur Valério atuava desde janeiro de 2023 como consultor jurídico do MME. Ele também é presidente do conselho de administração da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA).
No ministério, o servidor vinha atuando na modelagem jurídica de projetos estruturantes nos setores de geologia, mineração, transformação mineral, petróleo, gás natural, biocombustíveis, energia elétrica e transição energética.
Cerqueira é membro consultor da comissão nacional de defesa das prerrogativas e valorização da advocacia no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O novo secretário-executivo é graduado em direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, especialista em Direito Público e mestre em Administração Pública pela FGV.
Arthur Valério foi analista judiciário da Justiça Federal do Paraná, quando ingressou na carreira de advogado da União.
Na Advocacia-Geral da União, ocupou diversos cargos. Foi consultor jurídico nos ministérios dos Transportes; das Cidades; da Ciência, Tecnologia, Inovações; e das Comunicações. Cerqueira também foi chefe de gabinete do Procurador-Geral da União e exerceu o cargo de consultor-geral da União.