Consulta Pública sobre meta do RenovaBio deve sair até segunda-feira (7)

Durante reunião realizada em Brasília na tarde de ontem (3), o coordenador-geral de etanol do Departamento de Biocombustíveis do MME, Marlon Arraes Jardim Leal, afirmou que os documentos para a primeira consulta pública do Comitê RenovaBio podem ser disponibilizados em breve.

De acordo com ele, há a possibilidade de...

Durante reunião realizada em Brasília na tarde de ontem (3), o coordenador-geral de etanol do Departamento de Biocombustíveis do MME, Marlon Arraes Jardim Leal, afirmou que os documentos para a primeira consulta pública do Comitê RenovaBio podem ser disponibilizados em breve.

De acordo com ele, há a possibilidade de que essa publicação aconteça ainda hoje (4), após a reunião do comitê, que acontece nesta tarde. “Depende do alinhamento, que eu espero que ocorra”, afirma, e completa: “Se não conseguirmos amanhã, eu espero que até segunda-feira a gente publique”.

A princípio, pelo cronograma divulgado em Diário Oficial, o lançamento da consulta pública estava previsto para 30 de abril; com encerramento em 16 de maio. Porém, isso não aconteceu.

Caso o início da consulta pública aconteça na próxima segunda-feira (7), ela deve seguir, pelo menos, até 21 de maio, pois há um período mínimo de 15 dias, estabelecido em portaria do MME. A data é justamente a véspera da 5ª reunião ordinária do Comitê RenovaBio, que deve analisar as considerações e sugestões da consulta e deliberar a proposição das metas que serão enviadas para o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Apesar do atraso no início da consulta pública, as atividades do comitê estão dentro do prazo estabelecido pelo decreto presidencial que determinou a governança e as diretrizes gerais do programa. De acordo com o texto, as metas anuais deverão ser definidas até 15 de junho de 2018. Por sua vez, as metas individuais das distribuidoras – calculadas em créditos de descarbonização (CBios) – deverão ser publicadas até 1º de julho de 2019, passando a vigorar em 24 de dezembro de 2019.

Conforme a portaria que estabeleceu o comitê, a consulta pública tem o objetivo de propiciar que agentes econômicos da indústria de biocombustíveis e a sociedade possam encaminhar contribuições, sugestões, análises e proposições, que farão parte do processo de definição de limites para as metas anuais do RenovaBio.

Metas em discussão

Além disso, também no dia 7 de maio, a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) deve realizar um seminário para discutir a política nacional de biocombustíveis. O encontro – que será no auditório do CNPq – foi organizado justamente para abrir um espaço de discussão sobre as metas.

“Nós organizamos o seminário em função da possível consulta pública em andamento. Então, se fosse possível, gostaríamos de ter isso publicado até o dia 7 pela manhã”, solicitou, durante a reunião em Brasília, o diretor superintendente da Ubrabio, Donizete Tokarski.

NovaCana