A Comissão de Infraestrutura (CI), do Senado Federal, deve promover uma audiência pública sobre o projeto de lei Combustível do Futuro (PL 528/2020), que cria programas nacionais de incentivo ao uso de biocombustíveis.
Entre outros temas, o projeto trata da descarbonização do setor da aviação, com a adoção de combustíveis que não liberem gases de efeito estufa. O requerimento foi aprovado nesta terça-feira, 14.
O debate, ainda sem data definida, foi sugerido pelo relator da matéria na CI, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
A audiência pública deve contar com representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e das seguintes entidades: Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente; Associação Internacional do Transporte Aéreo; Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto; Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis; Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis; e Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI).
A CI é presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO).