A reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) marcada para decidir sobre a mistura de biodiesel não terminou bem para a indústria deste biocombustível
A reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) marcada para decidir sobre a mistura de biodiesel não terminou bem para a indústria deste biocombustível. Segundo nota publicada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), o órgão assessor da Presidência da República não somente optou pela manutenção da mistura de 10% – o chamado B10 – como, também, determinou que este será o patamar válido durante todo o próximo ano.
O texto que informa sobre o corte sequer abre a possibilidade de uma revisão, encerrando as expectativas sobre um retorno ao B13 a partir de janeiro. Além disso, ele atropela o cronograma de aumentos da mistura obrigatória que havia sido estipulado pelo próprio CNPE.
De acordo com a Resolução 16/2018, a adição de biodiesel ao óleo diesel mineral deveria aumentar em um ponto percentual por ano até chegar a 15% em 2023. O próximo passo nessa progressão deveria acontecer em março de 2022, quando o mercado contava com a introdução do B14.
A reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) marcada para decidir sobre a mistura de biodiesel não terminou bem para a indústria deste biocombustível. Segundo nota publicada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), o órgão assessor da Presidência da República não somente optou pela manutenção da mistura de 10% – o chamado B10 – como, também, determinou que este será o patamar válido durante todo o próximo ano.
O texto que informa sobre o corte sequer abre a possibilidade de uma revisão, encerrando as expectativas sobre um retorno ao B13 a partir de janeiro. Além disso, ele atropela o cronograma de aumentos da mistura obrigatória que havia sido estipulado pelo próprio CNPE.
De acordo com a Resolução 16/2018, a adição de biodiesel ao óleo diesel mineral deveria aumentar em um ponto percentual por ano até chegar a 15% em 2023. O próximo passo nessa progressão deveria acontecer em março de 2022, quando o mercado contava com a introdução do B14.
Atraso
A decisão quanto à mistura deveria ter sido tomada uma semana atrás. Segundo informações do site Poder 360 – especializado na cobertura dos bastidores de Brasília – havia divergência entre os ministérios da Economia, que queria a manutenção do B10, e o de Minas e Energia, que se alinhava pela normalização do mercado.
Na última sexta-feira, 26, a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) chegou a distribuir entre os ministros com assento no CNPE uma nota cobrando a normalização da mistura e ressaltando os benefícios biodiesel.
Reduções em série
O setor de biodiesel vem amargando reduções na mistura obrigatória desde maio, quando o MME determinou o retorno ao B10 sob a justificativa de conter pressões de alta nos preços do óleo diesel. Naquela ocasião, a informação era que a medida duraria apenas um bimestre. No entanto, as reduções foram sendo mantidas – a única exceção foi o uso de B12 entre setembro e outubro.
De maneira geral, o governo federal parece considerar o preço final do diesel nas bombas como um fator determinante para suas decisões. Na nota em que informa a manutenção do B10, o MME cita a Lei nº 9.478/1997 para justificar o corte na mistura. O texto estabelece a proteção dos “interesses do consumidor quanto ao preço, qualidade e oferta dos produtos” entre os objetivos da Política Energética Nacional.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
