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CNI propõe medidas para ampliar a oferta de biocombustíveis no Brasil

Estudo projeta crescimento da demanda por biodiesel e etanol até 2035, mas aponta necessidade de investimentos, previsibilidade regulatória e políticas para combustíveis sustentáveis

CNI 5 min de leitura

O Brasil tem potencial para ampliar sua participação no mercado de combustíveis de baixo carbono, mas precisará avançar na expansão da oferta, nos investimentos produtivos e na segurança regulatória para acompanhar o crescimento da demanda.

Essa é uma das conclusões do estudo Combustíveis no Brasil: análise do mercado e perspectivas para a descarbonização, divulgado nesta quarta-feira, 28, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O trabalho analisa os desafios para conciliar a transição energética com a segurança do abastecimento e a competitividade da indústria nacional.

De acordo com o estudo da CNI, cerca de 25% da energia consumida no transporte brasileiro em 2025 veio de biocombustíveis, resultado de políticas de diversificação da matriz energética e do desenvolvimento da indústria nacional.

A CNI alerta, no entanto, que para preservar e ampliar essa vantagem será necessário criar condições para que a capacidade produtiva acompanhe a evolução das metas de descarbonização.

O presidente da CNI, Ricardo Alban, afirma que a transição para uma economia de baixo carbono exige a combinação de objetivos ambientais, segurança energética e desenvolvimento das cadeias produtivas.

“A expansão dos biocombustíveis representa uma oportunidade estratégica para o país, mas sua consolidação dependerá da capacidade de coordenar políticas de demanda e oferta, investimentos produtivos, infraestrutura, financiamento e desenvolvimento tecnológico”, pontua Alban.

Expansão da capacidade produtiva

O estudo identifica diferenças importantes entre os mercados já consolidados, como os de biodiesel e etanol, e as cadeias emergentes, como as de diesel verde e combustível sustentável de aviação (SAF). No caso do biodiesel, a elevação gradual da mistura obrigatória ao diesel cria uma trajetória relativamente previsível de crescimento da demanda.  

O trabalho estima que o consumo do biodiesel poderá alcançar 18 bilhões de litros em 2035. Na avaliação da CNI, os projetos de ampliação de capacidade devem acompanhar essa evolução. No entanto, misturas superiores a 20% exigirão investimentos adicionais e poderão aumentar o risco de restrições de oferta caso a produção não avance no ritmo necessário.

No caso do etanol, a demanda projetada chega a 46 bilhões de litros em 2035, impulsionada tanto pelo aumento da mistura de etanol anidro à gasolina quanto pelo consumo de etanol hidratado.

Apesar da elevada capacidade instalada no país, a produção efetiva está sujeita à sazonalidade, à disponibilidade de matéria-prima e à concorrência entre a fabricação de açúcar e a de etanol. Esses fatores tornam mais complexa a tarefa de assegurar que a oferta acompanhe a demanda de maneira contínua e competitiva, alerta o estudo.

Diesel verde e SAF têm os maiores desafios

Os obstáculos são ainda maiores nos mercados emergentes de diesel verde e SAF, cujas cadeias produtivas ainda estão em estágio inicial de desenvolvimento no Brasil. No primeiro, a possibilidade de mistura de até 3% representa uma demanda potencial de aproximadamente 2,5 bilhões de litros em 2035.

Entretanto, o país ainda não conta com uma oferta comercial estruturada em escala suficiente para atender o mercado. A expansão dependerá de investimentos em novas plantas industriais, matérias-primas e infraestrutura, além da disponibilidade de hidrogênio de baixo carbono.

Para o SAF, a necessidade de ampliar a produção ganha urgência com a implementação de novas exigências regulatórias. O Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV) inicia sua trajetória obrigatória em 2027, mesmo ano em que o Corsia (mecanismo internacional de compensação e redução de emissões) entra em sua segunda fase.

O desenvolvimento dessas cadeias exigirá políticas capazes de reduzir riscos, viabilizar investimentos de longo prazo e estimular a formação de fornecedores e competências tecnológicas no país.

CNI propõe medidas para fortalecer a oferta

Para enfrentar os desafios identificados, o estudo apresenta recomendações voltadas à construção de um ambiente mais previsível para os investimentos e à redução dos riscos de desabastecimento. Entre as propostas está o alinhamento das políticas de preços aos objetivos de descarbonização.  

O estudo também recomenda a criação de um comitê permanente de monitoramento de biocombustíveis, com participação de órgãos públicos e agentes do setor.

A estrutura teria a função de acompanhar projetos, capacidade efetiva de produção, disponibilidade de matérias-primas e riscos de abastecimento, além de subsidiar ajustes graduais nas metas e nos mandatos conforme a evolução da oferta.

Outra proposta é desenvolver uma política de comércio exterior específica para os biocombustíveis, que facilite importações em situações de insuficiência da produção doméstica e permita instrumentos excepcionais e temporários de gestão das exportações em cenários de estresse de oferta ou de preços.

Para os mercados de diesel verde e SAF, a CNI defende políticas específicas de estímulo à oferta, incluindo contratos de longo prazo, mecanismos competitivos de apoio aos investimentos, financiamento adequado, garantias, compartilhamento de riscos tecnológicos e desenvolvimento da cadeia nacional de fornecedores.

Consolidação da transição energética

Na avaliação do diretor de relações institucionais da CNI, Roberto Muniz, o país deve combinar os estímulos ao consumo com condições concretas para ampliar a produção.

“A próxima etapa da política brasileira de biocombustíveis exige, portanto, ir além da criação de demanda e assegurar as condições para que a oferta cresça de forma competitiva, sustentável e suficiente”, alerta Muniz.

A CNI considera que o país reúne vantagens importantes para ampliar sua participação no mercado de combustíveis de baixo carbono.

Para a entidade, transformar esse potencial em investimentos, capacidade produtiva e desenvolvimento tecnológico será decisivo para que a descarbonização avance de forma consistente, com segurança energética, competitividade e previsibilidade para os agentes econômicos.

Diego Abreu

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