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Subsídios para conter combustíveis chegam perto de R$ 60 bi e preços seguem pressionados

Apesar de medidas aplicadas desde março, diesel comum acumula alta de 15,1% nos postos, diesel S10 subiu 18,5% e gasolina registra aumento de 2,9%

O Globo 6 min de leitura

As sucessivas prorrogações de subsídios e desonerações para conter a alta dos combustíveis podem elevar o custo das medidas aos cofres públicos a cerca de R$ 60 bilhões neste ano, próximo à previsão de arrecadação extraordinária que o governo espera obter com a alta do petróleo.

Apesar dos benefícios concedidos desde março, o preço médio do diesel comum acumula alta de 15,1% nos postos, enquanto a gasolina subiu 2,9% no período. O cenário amplia a pressão sobre o governo para decidir até quando manterá os incentivos, diante das restrições fiscais previstas para 2027 e do risco de novos aumentos nos preços caso sejam retirados.

Inicialmente concentrada no diesel, a política passou a contemplar também gasolina e etanol, com sucessivos reajustes nos benefícios e extensão dos prazos de vigência.

A mais recente prorrogação foi anunciada nesta segunda-feira. O governo decidiu manter por mais 30 dias, até 9 de dezembro, a desoneração de tributos federais sobre gasolina e etanol, além da subvenção aos produtores de etanol.

Somente essa extensão representa um impacto fiscal estimado de R$ 3,57 bilhões, considerando R$ 2,76 bilhões em renúncias tributárias e R$ 813,4 milhões em subsídios diretos.

O custo se soma aos R$ 41 bilhões em subsídios e desonerações já previstos pelo governo até setembro. Mais R$ 5,2 bilhões foram adicionados à conta com a ampliação dos benefícios anunciada em 9 de outubro.

Outros R$ 10,5 bilhões foram estimados pelo governo para a prorrogação, por mais 30 dias, da subvenção ao diesel, anunciada em 27 de outubro. Somados à extensão mais recente, os valores chegam a aproximadamente R$ 60,3 bilhões.

O acúmulo da conta bilionária desencadeou duas reações do governo na semana passada: a primeira delas foi a decisão de deixar vencer a subvenção adicional de R$ 1,40 por litro ao diesel rodoviário importado. A medida estava em vigor desde 9 de outubro, e teve um custo de R$ 1,6 bilhão no período, segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).

Outra medida que impactou o tema foi o alívio fiscal para os gastos com os subsídios previsto na proposta de ajuste fiscal do governo. O projeto de lei complementar aprovado pelo Senado prevê retirar até R$ 10,5 bilhões em despesas com subsídios ao diesel do cálculo da meta fiscal de 2026.

Os subsídios e desonerações são custeados pela arrecadação do governo com petróleo, que foi turbinada pela alta dos combustíveis no mundo. A ideia da equipe econômica é usar o “ganho” financeiro com a guerra para sustentar as desonerações e subsídios.

Com as sucessivas prorrogações, no entanto, o custo das medidas se aproxima da estimativa mais recente do governo para a arrecadação extraordinária decorrente da alta do petróleo.

Segundo o Tesouro Nacional, a União deve obter R$ 64,6 bilhões em receitas adicionais neste ano, provenientes de royalties, participações especiais, comercialização de petróleo e cobrança do imposto de exportação.

Segundo cálculos de Tiago Sbardelotto, economista da XP, a arrecadação extraordinária gerada pela alta do petróleo não é suficiente para cobrir o custo mensal das medidas.

Considerando um barril de petróleo Brent a US$ 90, a receita adicional seria de R$ 6,6 bilhões por mês, enquanto os gastos com subsídios e desonerações, com base nos valores efetivos dos últimos meses, ficariam em torno de R$ 13,3 bilhões. A diferença seria de R$ 6,7 bilhões mensais, ou cerca de R$ 80 bilhões em um ano, caso as condições fossem mantidas.

“Temos um "déficit" de R$ 6,7 bilhões por mês, ou R$ 80 bilhões em um ano. Claramente não é uma política sustentável”, afirma Sbardelotto.

Uma das fontes de arrecadação é o imposto de 12% sobre as exportações de petróleo, criado em março e prorrogado na semana passada até 31 de dezembro. Segundo dados da Receita Federal, a cobrança arrecadou R$ 15,8 bilhões entre março e outubro. A estimativa do governo é arrecadar aproximadamente R$ 22 bilhões com o tributo até o fim do ano.

Mesmo com os subsídios, os preços do diesel e da gasolina registraram aumento nos postos entre março e novembro. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do diesel comum passou de R$ 6,08 por litro, na primeira semana de março, para R$ 7,00 na segunda semana de novembro, uma alta de 15,1%.

Já o diesel S10, mais utilizado em veículos pesados modernos, registrou aumento ainda maior, de 18,5% no mesmo período, passando de R$ 6,15 para R$ 7,29 por litro.

A gasolina comum também acumula alta de 2,9% no período, passando de R$ 6,30 para R$ 6,48 por litro. O combustível chegou a atingir R$ 6,78 no final de março, mas recuou gradualmente nos meses seguintes, em meio à adoção e ampliação das desonerações tributárias.

Já o etanol apresentou trajetória diferente, com queda de 7,8% desde março, passando de R$ 4,61 para R$ 4,25 por litro.

Para Sbardelotto, a persistência dos preços acima dos níveis anteriores à guerra, mesmo após a concessão dos benefícios, levanta dúvidas sobre a eficácia da política. Na avaliação do economista, o resultado das subvenções depende também da atuação da Petrobras na formação dos preços e da participação dos importadores no mercado.

O economista também avalia que a manutenção dos subsídios representa um dos principais riscos para o Orçamento de 2027.

Segundo suas estimativas, mesmo que os benefícios sejam encerrados ainda neste ano, pelo menos R$ 15 bilhões em despesas devem ficar para pagamento no próximo ano, devido ao intervalo entre a concessão das subvenções e o desembolso efetivo dos recursos.

“Sem dúvida trata-se de um dos maiores riscos ao orçamento de 2027. Considerando-se a defasagem entre o momento do fato gerador e o pagamento, vemos que haverá restos a pagar de pelo menos R$ 15 bilhões em 2027 se a política for encerrada este ano”, afirma.

Ele ainda segue: “Mas se o petróleo permanecer em patamar elevado, é pouco provável que o governo retire a subvenção neste ano, e o risco nesse caso é a manutenção dessa despesa no ano que vem”.

A alta do diesel, sobretudo, tem reflexos particulares na inflação. O combustível é o mais utilizado no transporte de cargas no Brasil. Dessa forma, o diesel mais caro leva a um aumento também no frete de alimentos levados pelos caminhões às prateleiras dos supermercados.

O cenário coloca o governo Lula, reeleito para um quarto mandato, diante de uma encruzilhada: manter os subsídios bilionários, ampliando a pressão sobre as contas públicas, ou reduzi-los e arriscar novas altas dos combustíveis, com reflexos sobre fretes, alimentos e inflação.

Bernardo Lima

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