Após dois dias de fóruns e painéis que discutiram o futuro da cana-de-açúcar no Brasil e no mundo, o Cana Summit terminou na tarde de quinta-feira, 11, com o lançamento da Carta de Brasília. O documento elaborado pela Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil (Orplana) aponta diretrizes para as autoridades políticas das três esferas – Federal, Estadual e Municipal – visando o reconhecimento do produtor de cana e sua inclusão em políticas públicas do setor.

“Com esse evento estamos ficando a bandeira em Brasília e mostrando a força do produtor e para fechar, elaboramos essa carta de intenções aos governantes que traz os anseios da Orplana e os pleitos dos produtores de cana, que devem liderar todo esse processo”, revela o CEO da entidade, José Guilherme Nogueira.

A carta inclui dez reivindicações do setor levantadas durante as discussões no evento, que vão desde o pedido de inclusão imediata dos produtores no RenovaBio à participação no repasse dos créditos outorgados de ICMS, incluindo também o recebimento de incentivos fiscais e a equalização do preço da gasolina com o preço internacional de mercado.

“Todos são tópicos de relevância, mas destaco os que visam a remuneração do produtor. Estamos pedindo a inclusão imediata dos produtores no RenovaBio e a sensibilização dos governos no repasse dos créditos outorgados de ICMS. São medidas que fazem a diferença para a melhoria de vida do produtor de cana”, ressalta Nogueira.

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Segundo a Orplana, o documento, além de ser entregue para autoridades do executivo e do legislativo federais e estaduais presentes no evento, será encaminhado nos próximos dias para órgãos do setor, sindicatos e governantes.

Os pleitos dos produtores são os seguintes:

1. Equalizar o preço da gasolina com o preço internacional de mercado.
2. Inclusão imediata dos produtores de cana-de-açúcar no RenovaBio
3. Estímulo à Embrapa em programas específicos de cana-de-açúcar, juntamente com outros institutos de pesquisas
4. Disseminação dos pagamentos por serviços ambientais já realizados e estímulo imediato à aplicação dentro das prefeituras
5. Ação conjunta de comunicação e marketing com os governos estaduais, incentivando o uso do etanol
6. Sensibilização aos governos estaduais com repasse dos créditos outorgados de ICMS ao produtor de cana
7. Manter e fortalecer a ligação entre cooperativas e associações na defesa e no desenvolvimento do produtor de cana
8. Buscar ser contemplado com incentivos e créditos fiscais repassados a unidades industriais que não têm alcançado os produtores
9. Incluir o produtor de matéria prima para biocombustível em todas as políticas públicas voltadas ao setor
10. Lutar contra leis e ações que impedem e atrapalham o desenvolvimento sustentável da cadeia canavieira