Cade discutirá concorrência no setor de combustíveis em audiência pública

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizará nesta quinta-feira, 13, às 14h, audiência pública para discutir problemas concorrenciais no setor de combustíveis líquidos. O evento será híbrido e acontecerá no plenário do Cade, com transmissão pelo YouTube.

De acordo com o Cade, a ação visa aprofundar o diagnóstico sobre eventuais barreiras à concorrência nesse mercado, considerado estratégico para a economia brasileira e para o bem-estar do consumidor.

O encontro reunirá especialistas, representantes da academia, empresas de produção, refino, distribuição e varejo de combustíveis, órgãos reguladores, associações de consumidores e membros da sociedade civil. As contribuições obtidas servirão de subsídio para aprimorar o monitoramento do mercado e orientar futuras decisões da autarquia federal.

Nas exposições, podem ser usados slides, gráficos e qualquer dado ou informação que auxilie o expositor, que terá dez minutos de fala, seguindo a ordem da lista abaixo:

1. Edie Andreeto Junior, Diretor do departamento de combustíveis derivados do petróleo do Ministério de Minas e Energia
2. Joana Duarte, especialista em regulação na superintendência-geral de defesa da concorrência da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
3. Fernando Antônio de Alencar, representante do Ministério Público Federal junto ao Cade
4. Sérgio de Souza Araujo, presidente executivo da Abicom
5. Cláudio Souza de Araújo, diretor jurídico da Brasilcom
6. Emerson Kapaz, CEO do Instituto Combustível Legal
7. Evaristo Augusto Pinheiro Camelo, representante da RefinaBrasil
8. Gabriel Nogueira Dias, representante do Sindicom
9. Enrico Severini Andriolo, gerente jurídico e tributário da diretoria executiva de downstream do IBP
10. Ricardo Franco Botelho, representante da Refinaria de Manaus
11. Luis Ernesto dos Santos Abib e João Marcelo De Lima Assafim, representantes do Sinbracom
12. Francisco Nelson Castro Neves, diretor executivo da Associação Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (ANDC)
13. José Matheus Gomes Pessôa Andrade, representante do Sindicato dos Transportadores Revendedores Retalhistas (SindTRR)
14. Eliézer Francisco Buzatto, especialista em direito empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)
15. Gustavo Pozatti Ueda, especialista em gestão empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)
16. Ricardo Padilha Saldanha, representante jurídico da Rede Sol
17. Priscilla Rolim de Almeida, consultora nacional da União
18. João Grandino Rodas, desembargador federal aposentado, professor da USP e presidente e coordenador de pós-graduação stricto sensu do Cedes
19. Eduardo Molan Gaban, representante do Instituto Brasileiro de Concorrência e Inovação (IBCI)
20. Cassio Pereira, representante da RodOil
21. Rodrigo Zingales Oller do Nascimento, diretor executivo da AbriLivre
22. Rodrigo Oliveira Salgado, representante legal da FUP e da Associação dos Petroleiros Minoritários da Petrobras
23. Arthur Villamil Martins, representante da Fecombustíveis