A redução de 25% para 20% na alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o etanol, e o aumento de 25% para 30% no da gasolina, devem ajudar a solucionar um dos problemas que tornam o biocombustível pouco atrativo para os consumidores de Mato Grosso do Sul.
Os novos percentuais, a serem aplicados em breve pelo governo estadual, também estão sob análise da Associação dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul (Biosul). A entidade acredita que na perspectiva de que a medida resolverá a relação entre os preços dos dois combustíveis, tornando o etanol mais competitivo.
Os efeitos práticos da medida, porém, seguem em estudo dentro da entidade que congrega os produtores de álcool e açúcar do Estado, conforme relatou o seu presidente, Roberto Hollanda Filho. “Ainda estamos finalizando as contas, mas acreditamos que, pelo feito, chegaremos perto da competitividade”, destacou ele. A Biosul lembra que em 2018, em meio à greve dos caminhoneiros, o etanol voltou a ter uma grande procura por parte de motoristas.
Entusiasta do combustível produzido pelas destilarias do Estado, Hollanda Filho destaca vantagens que estudos apontam sobre o uso do etanol na comparação com os combustíveis fósseis. Da “limpeza” em componentes no motor até a anulação de poluentes no cálculo entre o etanol queimado e o impacto das plantações ao ecossistema, ele explica que a “paridade” também foi alvo de alterações a partir de mudanças na gasolina nas bombas à evolução dos veículos.
Por convenção, estabeleceu-se que o etanol é mais vantajoso para o consumidor quando seu preço equivale a até 70% do valor cobrado pela gasolina (nessa conta, com a gasolina a R$ 4,031 em Campo Grande, conforme o último preço médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, o combustível deveria custar no máximo R$ 2,8217, mas hoje tem preço médio de R$ 3,316).
O cálculo se difundiu há quase 20 anos, quando os carros flex – que usam os dois combustíveis – chegaram ao país. Naquele momento, porém, a mistura de etanol na gasolina chegava a 22% e, atualmente, o percentual chega a 27%. Além disso, defende-se que a evolução dos motores também passou a aproveitar melhor o combustível brasileiro.
Com isso, o setor sucroalcooleiro defende que a relação de preços entre gasolina e etanol pode chegar a 75% (R$ 3,023 para o etanol, ainda considerando os valores mais recentes da ANP), tornando o segundo mais competitivo de acordo com o ano de fabricação do veículo.
Contudo, Hollanda Filho é objetivo ao afirmar que o ingrediente tributário é determinante na composição do preço final. “Reduzindo o imposto, a paridade chega mais perto. É uma medida positiva, mas ainda estamos avaliando seu impacto”, destacou.
O dirigente da Biosul também afastou possibilidades de desabastecimento em caso de aumento da demanda. Segundo ele, a produção estadual chega a superar em dez vezes o consumo em Mato Grosso do Sul. Da mesma forma, ele negou que o impacto no custo se deva ao combustível sair do Estado e depois voltar.
“Temos distribuidoras instaladas, com bases em Dourados e Campo Grande. Então, do mesmo jeito, pode chegar alguém de São Paulo e colocar etanol aqui. O mercado é livre”, pontuou, destacando este aspecto à demanda pelo biocombustível e a necessidade de se olhar toda a cadeia produtiva antes de apontar o novo preço do etanol.
“A Biosul é responsável por parte da cadeia. Há fatores como impostos, distribuidores, se vai haver mais oferta ou menos oferta. Mas é fato que, entre os Estados produtores, consumimos pouco etanol”, disse Hollanda Filho.
Quinto maior produtor de cana-de-açúcar do país (com 40,3 milhões de toneladas até 15 de outubro), Mato Grosso do Sul é o terceiro maior fabricante de etanol (2,82 milhões de metros cúbicos) e o quinto de açúcar (691 mil toneladas).
Por fim, o presidente da entidade afirma que a Biosul também avalia se pretende compilar tais informações em uma campanha de conscientização dos consumidores – que, na prática, perceberão se o etanol compensa ou não quando olharem os preços nas bombas.
Dados do governo de Mato Grosso do Sul apontam que o consumo de etanol, que já representou 30% do abastecimento de veículos, hoje não passa de 12%. Isso porque a própria administração estadual admite que a proporção do preço do biocombustível é de 78% na comparação com a gasolina. A expectativa é de que, com as mudanças tributárias, essa razão caia para 68%.
Humberto Marques