Um projeto de lei (PLS 430/2016) de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC) estabelece uma taxação de 20% para refrigerantes e outras bebidas açucaradas, com o objetivo de reduzir o consumo excessivo de açúcar. Na avaliação do senador, a medida diminuiria os índices de obesidade, diabetes e cáries dentárias, considerados alarmantes.
A proposta, que está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), também prevê que o dinheiro arrecadado com a taxação seja direcionado ao Fundo Nacional de Saúde, para políticas de prevenção e enfrentamento de doenças relacionadas ao açúcar.
“Não é mais um imposto, é uma Cide dos refrigerantes”, Jorge Viana (PT-AC)
O senador sustenta que os dados em relação à obesidade, diabetes e cáries dentárias são alarmantes e que, com a taxa cobrada, esses índices diminuiriam. “O próprio IBGE mostra que 56,9% dos brasileiros com 18 anos de idade ou mais estão acima do peso, ou seja, nós temos 82 milhões de brasileiros acima do peso, e isso é problema gravíssimo de saúde. Países como Hungria, França e, por último, México, implantaram leis parecidas com essa, e o resultado veio rápido, com a redução da ingestão de açúcar”, afirma.
Jorge Viana também explica que o dinheiro arrecadado será designado para o enfrentamento de doenças relacionadas ao açúcar: “Eu sei que alguém vai reclamar que é mais imposto, mas não, o dinheiro vai direto para o Fundo Nacional de Saúde. Lá eles seriam destinados para uma política de prevenção e de enfrentamento desse gravíssimo problema”.
O senador destacou, ainda, que a própria Organização Mundial da Saúde, OMS, publicou um relatório neste ano para tratar das políticas fiscais para dieta e prevenção de doenças não transmissíveis, que recomenda um imposto nas bebidas açucaradas. A proposta está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos em caráter terminativo. Se aprovada, poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados, se não receber recurso para votação no Plenário do Senado.
Rebeca Ligabue
Com edição novaCana.com