Uma dessas usinas chegou a ser interditada
Em 2014 faltou rigor para as usinas alvo da fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A agência até diminuiu o número inspeções aos produtores de etanol para 84, ante as 146 ações fiscalizatórias realizadas no ano anterior, mas as irregularidades aumentaram.
Foram verificadas infrações em 71% das vistorias às usinas. Isso significa que 60 unidades, das 84 fiscalizadas, apresentaram problemas no cumprimento da legislação. Em 2013, apenas 20% das ações fiscalizatórias ao setor resultaram em infração, totalizando 29 irregularidades.
Entre as usinas infratoras, uma unidade chegou a ser interditada pela ANP.
Veja a seguir as principais irregularidades cometidas pelos produtores, o valor das multas aplicadas, o volume de etanol apreendido ao longo do ano em toda a cadeia e gráficos detalhando a situação.
Em 2014 faltou rigor para as usinas alvo da fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A agência até diminuiu o número inspeções aos produtores de etanol para 84, ante as 146 ações fiscalizatórias realizadas no ano anterior, mas as irregularidades aumentaram.
Em 71% das vistorias às usinas foram verificadas infrações. Isso significa que 60 unidades, das 84 fiscalizadas, apresentaram problemas no cumprimento da legislação. Em 2013, apenas 20% das ações fiscalizatórias ao setor resultaram em infração, totalizando 29 irregularidades.
No ano passado, entre os 13 segmentos monitorados pela ANP, o de etanol teve maior percentual de inconformidades. A alta taxa de infrações teve como causa principal o não cumprimento do estoque mínimo obrigatório de etanol, foram 39 somente neste quesito.
A Resolução ANP nº 67/2011 estabelece a obrigatoriedade de as usinas manterem estoques de passagem durante a entressafra como modo de assegurar o abastecimento de etanol anidro, misturado à gasolina. O descumprimento ao estoque mínimo obrigatório motivou a maior penalidade aplicada à uma usina de etanol em 2014, com a multa alcançando o valor de R$ 55 mil.
Outro problema recorrente foi a ausência de apresentação dos documentos de movimentação de combustíveis, ou incorreção no papeis. A dificuldade com a apresentação de informações resultou em 15 infrações.
De forma mais pontual, foram autuadas usinas devido à comercialização ou armazenagem de etanol não conforme à especificação (4), por adquirir ou destinar produto para fonte não autorizada (1) e também em caso de construção ou operação de instalações e equipamentos em desacordo com o admitido pela ANP (1).
De acordo com a agência, o valor médio das multas aplicadas em 2014 foi de R$ 25 mil, o que significa que, juntas, as alcooleiras pagaram cerca de R$ 1,5 milhão por estarem em desacordo com a regulação.
Interdição no Nordeste
Entre as unidades de etanol fiscalizadas, uma foi interditada. O único detalhe repassado pela ANP é que a usina fica na região nordeste do país.
Infrações por qualidade
Entre todos os segmentos econômicos monitorados pela ANP – da produção à comercialização final de combustíveis – foram realizadas mais de 18 mil ações de fiscalização em 2014. Sobre as análises, a agência destaca que a não conformidade da gasolina ficou em 1,2%, do diesel em 2,6% e do etanol em 1,6%, o que considera “índices de primeiro mundo”.
Na fiscalização à revenda de combustíveis, 154 amostras de etanol hidratado foram reprovadas pela ANP. As infrações por qualidade foram motivadas principalmente pelo descumprimento do teor alcoólico, em 27% dos casos, e da massa específica, em 28% das ocorrências, seguidas por problemas na condutividade elétrica, 14%, e no aspecto visual, 10%.
Como o etanol anidro é revendido exclusivamente misturado à gasolina, não há dados segmentados para o biocombustível, mas das 226 amostras de gasolina C reprovadas por não conformidade, 40% apresentaram problemas no percentual de mistura do etanol anidro.
Ao longo de 2014, foram apreendidos 744 mil litros de etanol hidratado, volume 28,7% menor do que em 2013, quando mais de 1 milhão de litros foram recolhidos.
Amanda SchArr – NovaCana
