Depois de publicar valores preliminares em dezembro, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou a divisão definitiva das metas de 2024 referentes ao programa RenovaBio. Os créditos de descarbonização (CBios) foram rateados de acordo com a participação de mercado das distribuidoras de combustíveis.
Os números constam no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 28. A data também marca o prazo para que as companhias peçam a aposentadoria dos CBios referentes às metas de 2023; já os objetivos deste ano devem ser cumpridos até 31 de dezembro.
A princípio, as 163 distribuidoras deveriam adquirir e retirar de circulação 38,78 milhões de títulos. Entretanto, como houve registro de 70 aposentadorias por partes não obrigadas em 2023, a ANP informou que realizou o desconto deste volume. Além disso, a agência observou que os CBios que não forem aposentados em 2023 serão acrescidos às metas das respectivas empresas; estes valores serão divulgados posteriormente.
Juntas, as três maiores distribuidoras do país – Vibra, Raízen e Ipiranga – somaram 60,8% de participação no mercado de combustíveis fósseis em 2023. Por conta disso, precisarão aposentar 23,59 milhões de CBios. Elas também são as únicas empresas com metas individuais superiores a 1 milhão de créditos.
Em comparação com as metas preliminares, Vibra e Raízen tiveram uma redução em seus objetivos individuais em 1,4% e 0,7%, respectivamente, enquanto a Ipiranga teve um acréscimo de 0,4%.
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