Além do retorno do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) em 1º de agosto, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está tomando outras medidas, a partir do descontingenciamento de parte do seu orçamento.
De acordo com a agência, no caso da fiscalização do abastecimento, parte dos recursos está sendo destinada à recomposição dos valores relativos ao deslocamento dos fiscais e uso do serviço de transporte. “A recomposição do orçamento irá permitir aumentar as ações de fiscalização em quantidade e na abrangência regional”, afirma, em nota.
A ANP relata ainda que a fiscalização também se beneficiou com a retomada do PMQC, já que utiliza a mesma rede de laboratórios participantes do programa para análise de amostras de combustíveis coletadas nas ações em campo.
Durante a suspensão do PMQC, as análises ficaram concentradas no Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas da ANP (CPT), resultando em maior tempo para a emissão dos laudos laboratoriais, o que tornava mais lenta a lavratura de autos de infração e, por consequência, da efetiva penalização dos agentes por meio do processo sancionador.
Além disso, o descontingenciamento permitirá a compra de itens essenciais para a fiscalização, como os frascos usados para coletar amostras de combustíveis, bem como a realização de licitação de serviços de transporte.
Em relação ao Levantamento Semanal de Preços (LPC), que teve sua abrangência reduzida, a agência deve retomar a previsão do total de 417 localidades pesquisadas até o final de 2025. “O aumento do número de localidades ocorrerá gradualmente”, anunciou a ANP.
Por fim, em 11 de agosto, o escritório central da ANP no Rio de Janeiro retornará ao horário das 8h às 19h, em todos os andares, de segunda a sexta-feira, com protocolo aberto das 8 às 18h. Já a sede da ANP, localizada em Brasília, voltará a funcionar, de 8 às 18h (atendimento ao público e protocolo).