A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou nesta terça-feira, 7, que concluiu a apuração do cumprimento das metas individuais das distribuidoras de combustíveis referentes ao ano de 2024 no programa RenovaBio.
Segundo a reguladora, 35,71 milhões de créditos de descarbonização (CBios) foram retirados de circulação, o que corresponde a 92% da meta total estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e a 77% do total das metas individuais calculadas pela ANP, que incluem as metas não cumpridas do ano anterior.
O valor é inferior ao calculado anteriormente pelo NovaCana a partir de dados da bolsa de valores B3 e da própria ANP, de 38,16 milhões de CBios. De acordo com a agência, houve um excedente de aposentadorias, com 181 mil CBios sendo considerados como referentes à 2025.
Conforme a ANP, das 163 distribuidoras de combustíveis com metas para 2024, apenas 97 cumpriram integralmente o que foi fixado pelo programa. Além disso, cinco empresas aposentaram CBios em quantidade igual ou superior a 85% da meta após terem atendido integralmente o objetivo do ano anterior, o que é aceito pelas regras do RenovaBio.
Com isso, a agência relata que 61 distribuidoras devem ser autuadas por não terem cumprido o estabelecido. “Destaca-se que nove distribuidores inadimplentes com a meta de 2023 cumpriram integramente a meta de 2024, incluindo a parte acrescida relativa ao ano anterior”, pondera a ANP, em nota.
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