ANP anunciou desinterdição parcial da Refit após comprovação de atendimento de dez das 11 condicionantes apontadas durante fiscalização em setembro
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou neste sábado, 25, a desinterdição parcial da Refinaria de Petróleo de Manguinhos (Refit), após a comprovação de atendimento de dez das 11 condicionantes apontadas pela agência reguladora durante processo de fiscalização em setembro.
“As instalações liberadas incluem as áreas de movimentação, tancagem, expedição e carregamento de produtos. Foi mantida a interdição da torre de destilação até que seja comprovada a necessidade do uso das colunas de destilação para compor produção de gasolina”, disse a ANP em nota.
“Não foi justificada até o momento a necessidade de uso de torres de destilação para a produção de gasolina, a partir dos insumos importados declarados. Desta forma, no momento, a Refit encontra-se liberada para realizar formulação de combustíveis, movimentação e comercialização de seus produtos e insumos, assim como aqueles de terceiros que estejam armazenados em suas instalações, desde que respeitadas as normas regulatórias aplicáveis”, justifica a agência.
Ao interditar a Refit de forma cautelar, a ANP havia afirmado que foram identificadas inconformidades operacionais e suspeita de importação irregular de combustíveis. Na ocasião, o diretor-geral da autarquia, Artur Watt, afirmou a jornalistas não ter encontrado evidências de que ocorra efetivo processo de refino na unidade.
A interdição da refinaria carioca Refit, que abastecia cerca de 10% do mercado de combustíveis de São Paulo e 20% do Rio de Janeiro, mobilizou o setor, incluindo distribuidoras e a Petrobras, para que a oferta de derivados de petróleo não fosse reduzida aos consumidores.
Eduardo Simões
