Comércio irregular de etanol e estoques abaixo do devido estão entre os problemas encontrados pela agência
Desde que a ANP passou a regular o setor de etanol, as usinas tiveram que se adequar a várias novas regras e ficaram sujeitas a uma fiscalização maior. O resultado da fiscalização da agência no primeiro semestre do ano foi apresentado na última semana pela ANP.
Ao todo, 23 usinas foram autuadas pela agência. O principal motivo foi não possuir o estoque mínimo obrigatório estabelecido pela resolução ANP 67/2011. Mas há também casos de desacordo em informações prestadas e até de comércio irregular de etanol.
Desde que a ANP passou a regular o setor de etanol, as usinas tiveram que se adequar a várias novas regras e ficaram sujeitas a uma fiscalização maior. O resultado da fiscalização da agência no primeiro semestre do ano foi apresentado na última semana pela ANP.
Ao todo, 23 usinas foram autuadas pela agência. O não cumprimento à resolução 67/2011, que obriga as usinas a comprovarem estoques de etanol anidro em janeiro e março de cada ano, ainda é um dos principais motivos que levam a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a autuar produtores de etanol. Mas há também casos de desacordo em informações prestadas e até de comércio irregular de etanol.
Durante o primeiro semestre deste ano foram emitidas 23 notificações. Destas, 19 eram referentes à falta do estoque mínimo obrigatório, ou seja, 82,6% do total.
O número de autuações é bem menor que o registrado em 2015, quando 72 autuações foram feitas pela agência. Dessas, 65 foram referentes ao não cumprimento da resolução 67/11.
Além dos estoques
Das 23 notificações emitidas no primeiro semestre de 2016 para produtores de etanol, também houveram duas referentes a empresas que não apresentaram informações à ANP ou o fizeram em desacordo com as regulações vigentes. Nessa categoria podem estar usinas que informaram produção incorreta de etanol.
Das outras duas emissões registradas, uma foi a respeito do não cumprimento de uma notificação anterior e a outra foi sobre a aquisição ou destinação de produto para fonte diferente da autorizada.
O número total de notificações no semestre é o menor desde o segundo semestre de 2013, quando foram realizadas apenas 17 emissões. Contudo, também foi registrado o menor número de fiscalizações a produtores de etanol desde que a ANP iniciou a divulgação de boletins semestrais, em 2013.
Considerando a porcentagem, no semestre, 79% das fiscalizações da ANP a produtores resultaram em notificação. No primeiro semestre de 2015, esse índice atingiu sua pior incidência, com 94%. Por sua vez, o melhor valor registrado foi novamente no segundo semestre de 2013, com 18%.
Infrações no abastecimento
Com relação a combustíveis com uma ou mais características em relação de não-conformidade com as especificações, a ANP registrou 78 casos de irregularidades relacionadas ao etanol. A maior parte é relacionada à massa específica do combustível a 20 °C (36%) e ao teor alcoólico (35%).
Como a ANP pode impedir a utilização ou a comercialização de produtos em desacordo, foram apreendidos 167,6 mil litros de etanol no semestre. O volume é 10,6% superior ao registrado no mesmo período de 2015.
Renata Bossle – NovaCana
