A diretoria da Aneel adiou uma definição sobre as regras de rateio dos efeitos econômicos às usinas decorrentes dos cortes de geração de energia
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou nesta terça-feira, 28, uma definição sobre as regras de rateio dos efeitos econômicos às usinas decorrentes dos cortes de geração de energia, devido a um pedido de vista apresentado pelo diretor Gentil Nogueira.
O processo, cuja discussão se estende há sete anos, prevê regras para hierarquizar as reduções de geração de energia impostas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), colocando critérios preferenciais a serem seguidos, e redistribuir os efeitos econômicos dessas medidas entre os geradores.
A proposta que prevalece no momento é a da diretora relatora, Agnes da Costa. Pelo voto dela, os cortes de geração energéticos, motivados por sobreoferta de energia no sistema brasileiro, teriam seus impactos econômicos rateados entre três fontes renováveis: hidrelétrica sem reservatório e com vertimento turbinável, eólica e solar.
A ideia, que teria o período de adaptação de um ano (“operação sombra”), enfrenta resistência de parte dos geradores. Segundo algumas empresas, a regra proposta poderia ocasionar uma “transferência de renda” entre as fontes, aliviando custos para as hidrelétricas e repassando-os para as usinas eólicas e solares.
A discussão foi retomada nesta terça-feira com a apresentação de um voto-vista por Fernando Mosna, cujo mandato na diretoria da Aneel se encerra em 13 de agosto. Mosna propôs adiar o rateio conjunto das três fontes e, em um primeiro momento, aplicar apenas uma divisão “intrafonte” para as eólicas e solares.
A conclusão do processo, porém, fica postergada em razão do novo pedido de vista, dessa vez de Gentil Nogueira.
Letícia Fucuchima
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