Como eram alojamentos onde viviam trabalhadores resgatados em Terra Roxa (SP)

Os 35 trabalhadores resgatados de uma fazenda que plantava cana-de-açúcar em Terra Roxa (SP) na semana passada viviam em condições degradantes, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Auditores fiscais que estiveram nos cinco alojamentos destinados às vítimas apontaram falta de higiene e conforto nos locais, entre outras irregularidades. Os chuveiros eram adaptados com garrafas pet e os colchões oferecidos tinham baixa densidade.

O MPT também identificou que alguns dos trabalhadores dormiam no chão, não havia armários ou roupa de cama e os alojamentos tinham umidade excessiva e mofo, por conta da falta de encanamento nas lavanderias.

As vítimas não tinham qualquer vínculo empregatício com a empresa e, no momento da operação, parte delas informou que já se preparava para deixar o local e voltar para os estados de origem, Bahia e Minas Gerais, mesmo sem pagamentos ou garantias trabalhistas, por causa das condições de miserabilidade em que se encontravam.

Durante a fiscalização, também ficou constatado que os alojamentos não tinham estrutura mínima adequada para comportar o número de residentes.

Segundo o MPT, a empresa empregadora passou por audiência em 14 de abril, na sede da Gerência Regional do Trabalho, em Ribeirão Preto (SP), e alegou que não tinha disponibilidade financeira para quitar as dívidas trabalhistas.

Por causa disso, a usina beneficiária da produção aceitou realizar o pagamento de R$ 500,7 mil em verbas rescisórias, por meio de uma doação voluntária, para garantir o suporte aos resgatados.

Ainda segundo o MPT, o acordo estabelece que o pagamento será feito diretamente a cada trabalhador, sob a conferência do órgão e dos auditores fiscais.

O MPT também informou que emitirá uma Notificação Recomendatória para balizar a fiscalização da cadeia produtiva da usina.