Trinta e cinco trabalhadores foram resgatados de uma fazenda em Terra Roxa (SP), após o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Polícia Federal (PF) constatarem que eles atuavam em condições análogas à escravidão no local.
A operação identificou que eles vieram da Bahia e de Minas Gerais para atuar no plantio de cana-de-açúcar no interior de São Paulo, mas viviam em condições degradantes.
Segundo o MPT, durante audiência realizada na terça-feira, 14, a empregadora alegou que não tinha disponibilidade financeira para quitar as dívidas trabalhistas e a usina beneficiária da produção aceitou realizar o pagamento de R$ 500,7 mil em verbas rescisórias, por meio de uma doação voluntária, para garantir o suporte aos resgatados.
O acordo foi firmado na sede da Gerência Regional do Trabalho, em Ribeirão Preto (SP). Ainda segundo o MPT, durante a força-tarefa que resultou no resgate, as equipes encontraram irregularidades graves nos cinco alojamentos disponibilizados pelo empreiteiro que contratou o grupo.
A fiscalização apontou que os locais eram precários, com umidade excessiva e falta de higiene. Os 35 trabalhadores dormiam em colchões de baixa densidade no chão, sem acesso a armários ou roupas de cama.
As equipes também constataram que os chuveiros eram adaptados com garrafas pet e as lavanderias não possuíam encanamento adequado. As moradias não tinham estrutura para comportar o número de residentes.
Em nota, o Ministério Público do Trabalho informou que parte dos trabalhadores já se preparava para deixar o local devido à situação de miserabilidade e falta de garantias trabalhistas.
Segundo o MPT, a usina beneficiária da cana-de-açúcar realizou o pagamento de R$ 500,7 mil como um ato de liberalidade, uma vez que a investigação concluiu pela inexistência de vínculo empregatício direto ou de terceirização com a empresa.
Ainda segundo o órgão, o valor será depositado diretamente para cada trabalhador, sob conferência dos auditores fiscais e do Ministério Público.
O MPT também vai emitir uma Notificação Recomendatória para que a usina reforce a fiscalização da cadeia produtiva, visando evitar novos casos em frentes de trabalho de fornecedores.