A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, ontem, 10, o projeto de lei, enviado pelo governador Tarcísio de Freitas, que isenta de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os proprietários de veículos movidos a hidrogênio e veículos híbridos com motor elétrico e com motor a combustão flex movido a etanol. A informação é da Agricultura e Abastecimento do Estado.
No projeto proposto pelo governo estadual, ficam isentos veículos movidos a hidrogênio e carros híbridos com motor elétrico e a combustão que utilizem, alternativa ou exclusivamente, etanol e que custem até R$ 250 mil.
A isenção vai valer para 2025 e 2026. Depois, a alíquota será de 1% em 2027, 2% em 2028, 3% em 2029 e 4% (alíquota cheia) a partir de 2030.
O benefício contempla, ainda, outra modalidade: a isenção de IPVA para proprietários de ônibus ou caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio, ou gás natural, inclusive biometano. Com a aprovação, ônibus e caminhões ficam isentos do imposto de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2029.
A União da Indústria da Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) comemorou a decisão da Alesp. “Pesquisas realizadas pela indústria automotiva mostram que o motor flex, quando abastecidos 100% com etanol, tem índices de emissão inferiores aos carros elétricos europeus. Na prática, os veículos híbridos flex movidos a etanol tornam-se os carros mais limpos do mundo”, detalhou a entidade em comunicado.
A Unica acrescenta que, além do maior produtor nacional de etanol, São Paulo apresenta o maior potencial para a produção de biometano no país, com capacidade suficiente para substituir 70% do diesel consumido no estado.
Com informações adicionais Unica; edição NovaCana