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Acordo entre Mercosul e UE coloca em risco exportações de etanol dos Estados Unidos

Segundo relatório elaborado pelo governo norte-americano, usinas do país atenderam a 28% da demanda europeia pelo biocombustível em 2019

NovaCana 6 min de leitura

Entre 2015 e 2019, as exportações de produtos agrícolas feitas pelos Estados Unidos movimentaram, em média, US$ 15,4 bilhões ao ano. Pouco mais de um quarto deste valor, entretanto, está ameaçado pelo acordo firmado entre o Mercosul e a União Europeia em junho de 2019. Ao menos é o que aponta um relatório elaborado pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA).

O documento estima que um mercado de exportações norte-americanas para a Europa correspondente a US$ 4 bilhões anuais compete diretamente com produtos similares vindos do Mercosul. Da mesma forma, produtos europeus que passarão a ter preferência no Mercosul também devem prejudicar as exportações dos Estados Unidos para Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Em uma análise preliminar, o etanol foi citado como um dos principais produtos estadunidenses prejudicados pelo acordo. Segundo o USDA, entre 2015 e 2019, a participação de mercado do biocombustível dos Estados Unidos na União Europeia foi de 22%, enquanto os países do Mercosul tiveram 7%.

Ainda conforme o documento, no mesmo período, as exportações de etanol dos Estados Unidos para a União Europeia movimentaram, em média, US$ 58 milhões por ano. Já as do Mercosul corresponderam a US$ 29 milhões, com uma cota livre de tarifas de 253,4 milhões de litros anuais.

Leia mais no texto completo (exclusivo para assinantes):

- Cota para o etanol do Mercosul na Europa e potencial de mercado
- Evolução da participação dos Estados Unidos no mercado de etanol europeu
- Riscos à ratificação do acordo

Entre 2015 e 2019, as exportações de produtos agrícolas feitas pelos Estados Unidos movimentaram, em média, US$ 15,4 bilhões ao ano. Pouco mais de um quarto deste valor, entretanto, está ameaçado pelo acordo firmado entre o Mercosul e a União Europeia em junho de 2019. Ao menos é o que aponta um relatório elaborado pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA).

O documento estima que um mercado de exportações norte-americanas para a Europa correspondente a US$ 4 bilhões anuais compete diretamente com produtos similares vindos do Mercosul. Da mesma forma, produtos europeus que passarão a ter preferência no bloco sul-americano também devem prejudicar as exportações dos Estados Unidos para Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Em uma análise preliminar, o etanol foi citado como um dos principais produtos estadunidenses prejudicados pelo acordo. Segundo o USDA, entre 2015 e 2019, a participação de mercado do biocombustível dos Estados Unidos na União Europeia foi de 22%, enquanto os países do Mercosul tiveram 7%.

Ainda conforme o documento, no mesmo período, as exportações de etanol dos Estados Unidos para a União Europeia movimentaram, em média, US$ 58 milhões por ano. Já as do Mercosul corresponderam a US$ 29 milhões, com uma cota livre de tarifas de 253,4 milhões de litros anuais.

Embora os números apresentados sejam um resultado médio, o USDA reforça que o período analisado envolveu um crescente aumento na participação de mercado dos Estados Unidos, indo de 6% para 28%. Isso ocorreu porque, em 2013, a Comissão Europeia impôs uma tarifa antidumping sobre as importações de alguns tipos de etanol vindas do país norte-americano. Apesar disso, o mercado continuou a crescer e, em maio de 2019, a taxação foi derrubada.

“Na maior parte dos anos, a União Europeia importa consideravelmente mais etanol para uso como combustível do que para uso industrial. Essa demanda criou uma oportunidade de mercado considerável para os fornecedores dos Estados Unidos, especialmente devido ao fato de que, desde 2014, o etanol norte-americano tem sido consistentemente o de menor preço comercializado nos mercados globais”, garante o USDA.

Com o novo acordo, este ganho de mercado fica ameaçado. A cota europeia para importação do etanol vindo do Mercosul passa a ser de 450 mil toneladas para o álcool industrial, sem tarifas, e 250 mil toneladas para o combustível, com a alíquota variando em função da linha tarifária. Em litros, estas quantias são equivalentes a 570 milhões e 253 milhões, respectivamente.

Segundo o USDA, em 2019, a União Europeia comprou um volume total de 966 mil toneladas de etanol. Ou seja, caso essas cotas fossem utilizadas na íntegra, o Mercosul passaria a ocupar 72,5% do mercado.

“Estados Unidos, Paquistão e vários outros países são maiores fornecedores de etanol para a UE do que os quatro países do Mercosul juntos”, declara o USDA, que completa: “Alguns destes países verão uma erosão em sua participação no mercado de importação da UE assim que o acesso ao Mercosul melhorar, mas ainda não está claro quais países serão mais afetados”.

Acordo em risco

Assinado em junho de 2019, após anos de negociações, o acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia foi considerado pelo USDA como a primeira grande parceria do bloco sul-americano. Por um lado, segundo o órgão norte-americano, ele elimina 93% das tarifas nas exportações do Mercosul à União Europeia, além de dar tratamento preferencial para os 7% restantes. Por outro, há a remoção de diversas tarifas e a criação de cotas para produtos agrícolas europeus entrarem no Mercosul.

Outra característica do acordo é a proteção para mais de 350 produtos com indicações geográficas, o reconhecimento do princípio da regionalização e a adoção de uma linguagem padronizada sobre as normas de segurança alimentar e saúde, conforme regras da União Europeia, incluindo o “princípio da precaução”.

Este último tópico, aliás, é o que mais preocupa os produtores brasileiros. Ele implica que os países europeus podem suspender as importações por uma série de motivos, como, por exemplo, o não cumprimento de metas ambientais ou de saúde.

Além disso, a ratificação do acordo por parte da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu também não é certa, justamente devido a questionamentos sobre questões ambientais. Em outubro, o Parlamento chegou a rejeitar simbolicamente o acordo por conta de preocupações envolvendo as políticas brasileiras de proteção ao meio ambiente.

“Devido a essas questões, se o acordo for ratificado e o Brasil obtiver maior acesso ao mercado, o país poderá enfrentar penalidades futuras por quaisquer ações que comprometam os serviços ambientais que sua floresta tropical e outros ecossistemas fornecem”, aponta o USDA.

Estas penalidades podem incluir a redução de investimentos estrangeiros diretos na economia brasileira; o aumento das barreiras comerciais; e a retirada de ativos brasileiros em carteiras de investimento junto a gestores de fundos na Europa. Além disso, o impacto pode chegar a outros países que também buscam atender às crescentes demandas por melhor gestão ambiental e de sustentabilidade.

Para completar, outra possível barreira ao acordo reside na própria União Europeia. De acordo com o USDA, o setor agrícola do bloco está preocupado com o aumento da competição interna e pode pressionar os governantes, desencorajando a ratificação. Entre os principais questionamentos levantados estão justamente os benefícios dados aos mercados de etanol e carne.

Renata Bossle – NovaCana

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