Política

Acordo Mercosul-UE é considerado modesto para agricultura; setor de açúcar queria mais ambição

Abertura para mercados agrícola e de veículos é menor que a sinalizada em etapas anteriores de negociação


Folha de S. Paulo - 01 jul 2019 - 07:34

O acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia está sendo considerado modesto em dois setores sensíveis e importantes para o comércio bilateral: agricultura e automotivo. Para a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), por exemplo, o acordo comercial não foi ambicioso o suficiente, embora tenha sido o “melhor possível”.

Representantes do governo brasileiro evitaram dar detalhes sobre o assunto durante a entrevista coletiva em Bruxelas e disseram que os termos ficarão públicos no fim de semana.

O arranjo final no setor automotivo se mostrou bem menos ambicioso do que já havia sido colocado sobre a mesa. Em etapas anteriores, negociadores do governo Jair Bolsonaro (PSL) chegaram a sinalizar que poderiam abrir o mercado para veículos em 10 anos ou 12 anos, sem carência.

Mas isso só ocorreria se houvesse mais ambição dos europeus na área agrícola, o que não ocorreu. Em setores importantes, as cotas oferecidas pela UE ficaram abaixo do que havia sido ofertado em tempos atrás, quando a negociação quase foi fechada, mas acabou naufragando.

A cota de importação de carne bovina, por exemplo, é de 99,9 mil toneladas —abaixo dos 140 mil sinalizados anteriormente. Os europeus compensaram um pouco reduzindo a tarifa intracota. Dias antes do acordo ser anunciado, o presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou que não aceitaria um valor superior a 100 mil toneladas em carne bovina. Na carne de frango, a cota ficou em 180 mil toneladas.

Para etanol, a cota de importação é de 450 mil toneladas para o álcool industrial, sem tarifas, e 250 mil toneladas para o combustível, com a alíquota variando em função da linha tarifária. Mais de uma década atrás, os europeus haviam sinalizado com 1 bilhão de litros.

No caso do açúcar, a cota vai ficar em 180 mil toneladas, mantendo o volume atual. Porém, haverá uma mudança na alíquota uma vez que os atuais € 98 por tonelada inviabilizam as exportações do Mercosul. Com o corte tarifário, a cota poderá enfim ser utilizada.

Segundo a Unica, o tratado poderia ter ido além por conta da demanda europeia por açúcar e pelo grande consumo de biocombustíveis no bloco, acrescentou a associação.

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“Parece ser o acordo possível dada à resistência política de alguns países, mas é preciso aguardar o detalhamento. Difícil fechar um acordo desse tamanho sem avançar em diversos pontos”, diz a diretora do Cindes (Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento), Sandra Ríos.

Havia uma demanda do setor privado para manter o regime de drawback, que é a restituição ao exportador dos impostos cobrados na importação de matéria-prima, mas os europeus eram contra. Informações extraoficiais são de que o regime será mantido, todavia isso ainda não foi confirmado.

De forma geral, os setores estão bastante aflitos pelos detalhes do acordo, pois consideram que houve pouca informação disponível durante a negociação. O governo alegou que precisava do sigilo para conseguir selar o tratado. Se o acordo for muito ruim, alguns setores pretendem resistir no Congresso, postergando a aprovação.

Toma lá, dá cá

De acordo com reportagem do jornal O Estado de São Paulo, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou que a União Europeia fez diversas concessões na área agrícola “em volume e em taxas”, que foram fundamentais para que o acordo com o Mercosul fosse fechado. Ela citou especificamente carne, etanol e açúcar, produtos que os europeus resistiam em ceder.

“(Temos) muitos produtos sobre a mesa que vocês verão na hora que o acordo tiver publicado. Na área agrícola, muitos produtos: de frutas a carnes. Terá um menu cheios de opções para que os produtores brasileiros acessem esse grande mercado que é a União Europeia”, afirmou em entrevista coletiva em Bruxelas, após o anúncio do acordo entre Mercosul e União Europeia.

Segundo ela, em contrapartida, o Brasil cedeu no mercado de vinhos, tema sensível para seus produtores locais. A ministra disse que houve grande discussão ao redor do tema, mas o livre-comércio será estabelecido no fim. O setor foi incluído no acordo, mas ficou estabelecido um cronograma de 12 anos para que as alíquotas sejam inteiramente zeradas.

“Isso tem um tempo, não acontecerá de uma hora para a outra. Não é amanhã. Terá um tempo de maturação para que aconteça”, afirmou.

Setor automotivo

A Folha apurou com representantes do setor privado que a liberalização total do comércio de carros só deve ocorrer em 15 anos. Haverá uma carência de sete anos antes que as alíquotas de importação, hoje em 35%, comecem a cair.

Nesse período, será oferecida a ambos os lados uma cota de 50 mil veículos com taxa zero. É provável que apenas carros mais caros utilizem a cota, para que o desconto no preço provocado pela tarifa se torne compensador.

Atualmente as fábricas de veículos de luxo no Brasil têm até 80% de capacidade ociosa. Além disso, são vendidos anualmente aproximadamente 35 mil veículos de marcas como Audi, BMW e Land Rover no país, abaixo da cota proposta no acordo.

Em autopeças, a redução das tarifas de importação deve ocorrer em três tempos diferentes, dependendo do item: 10 anos, 12 anos e 15 anos.

Na avaliação de representantes das montadoras ouvidos pela reportagem que pediram anonimato, o acordo é considerado tranquilo, porque deixa a abertura de mercado para o futuro, concedendo tempo ao Brasil para colocar em prática uma agenda de competitividade.

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Raquel Landim
Com colaboração de Eduardo Sodré; informações adicionais de O Estado de São Paulo, Reuters e Valor Econômico


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