A Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava) enviou um ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitando a realização de uma reunião emergencial para discutir medidas diante da alta do preço do diesel no país.
No documento, encaminhado em 11 de março, a entidade afirma que a alta do combustível pode desestabilizar a economia ao encarecer o transporte de cargas e, consequentemente, os preços de produtos e serviços.
Segundo a associação, há indícios de retenção de vendas e distribuição de diesel por parte de distribuidoras, o que estaria provocando escassez do produto e aumento de preços. A entidade pede a adoção de medidas emergenciais para reduzir os custos do combustível e investigar possíveis práticas abusivas no mercado.
Entre as propostas apresentadas está a isenção temporária de tributos federais sobre combustíveis (PIS/Pasep, Cofins e Cide) por meio de medida provisória até que a crise seja solucionada – o que já foi anunciado pelo governo, ainda que de forma restrita ao diesel.
A Abrava também defende que o governo federal articule uma reunião com governadores para avaliar a possibilidade de isenção do ICMS sobre o diesel, com o objetivo de reduzir o preço final ao consumidor.
O documento ainda solicita a isenção de pedágio para transportadores autônomos em rodovias federais e estaduais, como forma de aliviar os custos operacionais da categoria. Além disso, pede a responsabilização de distribuidoras que eventualmente tenham praticado aumentos considerados abusivos no preço do diesel.
A entidade também solicita que o ministro de Minas e Energia e o presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apresentem explicações sobre o preço do diesel e a comercialização do combustível no país. O ofício propõe ainda a abertura de investigação pela Polícia Federal e pela Receita Federal do Brasil para apurar possíveis crimes contra a ordem econômica relacionados à elevação dos preços.
No documento, assinado pelo presidente da entidade, Wallace Costa Landim, a associação afirma que, caso não haja diálogo com o governo federal, poderá convocar uma assembleia geral extraordinária da categoria para deliberar sobre os próximos passos.