“Eu não tenho certeza da demanda total de biocombustíveis para este ano. Ninguém tem”, afirma o diretor do departamento de biocombustíveis do ministério, Miguel Ivan Lacerda
Em um cenário marcado por uma pandemia e por desentendimentos entre os maiores produtores de petróleo do mundo, decisões empresariais estratégicas se tornam ainda mais importantes e podem fazer a diferença entre a superação e a bancarrota. Ao mesmo tempo, é preciso ter cautela.
Um exemplo deste dilema está no início do mercado de créditos de descarbonização (CBios), previsto para 27 de abril. Com a queda na demanda por combustíveis, há uma chance de que tanto distribuidoras quanto usinas encontrem dificuldades para atingir as metas estabelecidas pelo RenovaBio. Por isso, o Ministério de Minas e Energia (MME) pediu 90 dias para rever os valores. Este período equivale justamente ao primeiro trimestre da safra 2020/21 de cana-de-açúcar.
Em um webinar organizado pela consultoria Datagro, o diretor do departamento de biocombustíveis do MME, Miguel Ivan Lacerda, admitiu uma “incapacidade de ler as projeções futuras” para o mercado de combustíveis, dado o cenário atual de crise. “Eu não tenho certeza da demanda total de biocombustíveis para este ano. Ninguém tem. Eu não tenho certeza da variação do preço do petróleo e o impacto que isso tem”, afirma.
Em relação às metas do RenovaBio, ele observa que o valor atual para 2020 é de 28,7 milhões de CBios, que devem ser adquiridos pelas distribuidoras ao longo do ano e “aposentados” até 31 de dezembro. Em um cenário sem pandemia de coronavírus ou choque no preço do petróleo, o diretor acredita que a meta poderia ser cumprida sem dificuldades.
“Se eu pegasse as empresas certificadas e as que estão em processo de certificação e olhasse os números de produção delas em 2019, teríamos uma oferta um pouco maior que 36 milhões de CBios”, projeta.
Atualmente, segundo Aurélio Amaral – que foi diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) até o final de março –, há em torno de 735 mil pré-CBios já cadastrados, ou seja, que poderão ser disponibilizados para comercialização assim que o processo de registro e escrituração dos títulos estiver em funcionamento. Este volume corresponde a apenas 2,6% da meta originalmente estabelecida para 2020.
Saiba mais sobre o andamento do RebovaBio e o posicionamento de Miguel Ivan Lacerda, Aurélio Amaral e José Mauro Ferreira Coelho, atual secretário de petróleo, gás e biocombustíveis do MME, no texto completo.
Em um cenário marcado por uma pandemia e por desentendimentos entre os maiores produtores de petróleo do mundo, decisões empresariais estratégicas se tornam ainda mais importantes e podem fazer a diferença entre a superação e a bancarrota. Ao mesmo tempo, é preciso ter cautela.
Um exemplo deste dilema está no início do mercado de créditos de descarbonização (CBios), previsto para 27 de abril. Com a queda na demanda por combustíveis, há uma chance de que tanto distribuidoras quanto usinas encontrem dificuldades para atingir as metas estabelecidas pelo RenovaBio. Por isso, o Ministério de Minas e Energia (MME) pediu 90 dias para rever os valores. Este período equivale justamente ao primeiro trimestre da safra 2020/21 de cana-de-açúcar.
Em um webinar organizado pela consultoria Datagro, o diretor do departamento de biocombustíveis do MME, Miguel Ivan Lacerda, admitiu uma “incapacidade de ler as projeções futuras” para o mercado de combustíveis, dado o cenário atual de crise. “Eu não tenho certeza da demanda total de biocombustíveis para este ano. Ninguém tem. Eu não tenho certeza da variação do preço do petróleo e o impacto que isso tem”, afirma.
Em relação às metas do RenovaBio, ele observa que o valor atual para 2020 é de 28,7 milhões de CBios, que devem ser adquiridos pelas distribuidoras ao longo do ano e “aposentados” até 31 de dezembro. Em um cenário sem pandemia de coronavírus ou choque no preço do petróleo, o diretor acredita que a meta poderia ser cumprida sem dificuldades.
“Se eu pegasse as empresas certificadas e as que estão em processo de certificação e olhasse os números de produção delas em 2019, teríamos uma oferta um pouco maior que 36 milhões de CBios”, projeta.
Atualmente, segundo Aurélio Amaral – que foi diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) até o final de março –, há em torno de 735 mil pré-CBios já cadastrados, ou seja, que poderão ser disponibilizados para comercialização assim que o processo de registro e escrituração dos títulos estiver em funcionamento. Este volume corresponde a apenas 2,6% da meta originalmente estabelecida para 2020.
Metas audaciosas – e outros obstáculos
De qualquer modo, Lacerda admite a necessidade de recalcular as metas, dado o contexto de crise. “Nós vamos ter que revisar a meta de 2020. Isso precisa ser ajustado”, afirma, explicando que a regulamentação do programa permite que sejam feitos ajustes em caso de eventos que afetem duramente o mercado. “Nós estamos trabalhando para simular qual será esse percentual de queda”, afirma.
Mesmo após a revisão, ele reforça que as metas para 2020 ainda devem ser “audaciosas” para criar um mercado competitivo para os créditos de descarbonização, permitindo que as unidades produtoras tenham uma receita extra significativa e inibindo vendas sem nota fiscal.
Ao mesmo tempo, ele afirma que o atual quadro trouxe “muita gente que não quer que o RenovaBio funcione”. Segundo Lacerda, há “oportunistas” que buscam mudanças estruturais no funcionamento do programa.
Embora ele não mencione diretamente, é provável que esteja se referindo à atuação da Associação das Distribuidoras de Combustíveis (Brasilcom). A entidade tem demonstrado publicamente certo descontentamento com o andamento do programa até o momento. Em entrevista ao NovaCana no mês passado, o diretor Carlos Germano defendeu que o RenovaBio seja “totalmente reavaliado e suspenso”.
No mesmo webinar, Aurélio Amaral assumiu uma postura conciliadora. “É natural que cada um dos agentes econômicos envolvidos nesta cadeia tente reduzir custos e os impactos da crise. E, para isso, eles buscam soluções de natureza regulatória, governamental ou legal”, afirmou o ex-diretor da ANP antes mesmo das declarações dadas por Lacerda.
Amaral, contudo, reforçou que essas soluções não podem “destruir” o RenovaBio ou a cadeia de combustíveis como um todo. Ele argumenta que parte da logística de gasolina serve à logística de etanol, e que não seria possível “ajudar um setor em detrimento do outro”: “É importante que, nesta cadeia, o enfrentamento da crise responda de uma maneira estruturada. Nós não podemos ter canibalismo econômico”.
Uma das medidas defendidas pelo setor para minimizar os efeitos da crise é justamente a venda direta de etanol das usinas para os postos, sem envolvimento das distribuidoras. Esta é a posição de entidades como a União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) e a Federação Dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana).
“É preciso cautela para ver como o mercado responde, qual é o tamanho do prejuízo, como vai ser a queda da demanda para, aí sim, verificarmos se há a necessidade de fazer um recuo. Mas nada que ameace a estrutura do RenovaBio, nada que leve à suspensão do programa. Nós precisamos ter continuidade e previsibilidade”, Aurélio Amaral
Quem também reforçou a importância do RenovaBio é o atual secretário de petróleo, gás e biocombustíveis do MME, José Mauro Ferreira Coelho, que, até então, atuava na Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao ministério.
Ele explicou que a EPE está traçando alguns cenários possíveis para 2020 e 2021, que devem ajudar a determinar as estratégias do MME para o programa e, posteriormente, serão apresentados ao Comitê RenovaBio, formado por representantes de diversos ministérios e responsável por discutir as metas de descarbonização. Estas metas são, posteriormente, levadas para aprovação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
“O RenovaBio continua. Nós estamos em um momento em que muitas coisas pararam, mas eu digo o seguinte: a crise do covid-19 não vai continuar para sempre, bem como o preço do petróleo não vai continuar neste patamar para sempre”, afirma. “Nós temos que manter o ânimo para que, quando a retomada acontecer, nós não saiamos de uma velocidade zero. Nós temos que estar com uma aceleração para que possamos dar, em um curto espaço de tempo, a resposta que a sociedade quer e merece”.
Renata Bossle – NovaCana
