Etanol: Mercado: Gasolina

Silva e Luna diz que Petrobras não repassa volatilidades momentâneas aos combustíveis

Presidente da estatal participou de audiência pública no plenário da Câmara dos Deputados; declarações foram dadas em meio à disparada no preço da gasolina no país


G1 - 14 set 2021 - 12:03

O presidente da Petrobras, general da reserva Joaquim Silva e Luna, afirmou nesta terça-feira, 14, no plenário da Câmara dos Deputados, que a empresa não repassa a “volatilidade momentânea” dos preços internacionais do petróleo para o valor dos combustíveis no Brasil.

As declarações foram dadas em meio ao aumento do preço da gasolina, que chega a ultrapassar a marca dos R$ 7 em algumas cidades do país, retroalimentando a inflação.

Segundo ele, primeiro a empresa verifica se o aumento é estrutural, ou seja, se tem um caráter mais permanente, ou se é conjuntural (passageiro). “O que é conjuntural, ela absorve e procura entender ao máximo possível essa lógica de mercado”, declarou.

Silva e Luna declarou que o interesse da Petrobras é o Brasil e, quando a empresa gera lucros, está gerando dividendos para o seu maior acionista, que é a União. De acordo com ele, o pagamento de dividendos ao governo federal somou R$ 20 bilhões de 2019 a 2021.

“A melhor maneira que a Petrobras pode contribuir com o Brasil é ser uma empresa forte, poder fazer investimentos muito bem selecionados, muito bem cuidados, e ter uma forte governança, evitando qualquer desvio, qualquer ação que não seja no sentido de somar, com foco naquilo que ela faz de melhor”, disse Silva e Luna.

Para o presidente da Petrobras, não há espaço para “qualquer tipo de aventura” dentro da empresa. Ele disse que uma Petrobras “saudável” contribui para a sociedade brasileira também por meio de tributos pagos ao governo federal, estados e municípios, que somaram mais de R$ 500 bilhões nos últimos anos.

Silva e Luna tomou posse em abril deste ano, no lugar do economista Roberto Castello Branco. A mudança aconteceu após o presidente Jair Bolsonaro ter feito uma série de críticas aos reajustes de preços de combustíveis no fim da gestão Castello Branco, quando chegou a dizer que não iria “interferir”, mas que poderia mudar a “política de preços” da estatal com o apoio da Câmara dos Deputados.

O aumento nos preços dos combustíveis nas bombas também tem sido motivo de embate entre o presidente e os governadores. Bolsonaro tem cobrado publicamente que os estados reduzam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para que, dessa forma, os preços da gasolina e do diesel recuem.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) informou que, desde 2019, a alíquota do ICMS cobrado pelos estados não aumentou e que, portanto, os reajustes dos combustíveis se devem à política de preços da Petrobras – que é atrelada aos preços do mercado internacional e ao câmbio.

Na segunda-feira, 13, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, criticou o aumento no preço dos combustíveis e do gás de cozinha e cobrou ação da Petrobras. “O que a Petrobras tem a ver com isso? (...) A Petrobras deve ser lembrada: os brasileiros são seus acionistas”.

Joaquim Silva e Luna também afirmou que a empresa está prestando atenção às necessidades do país diante da crise hídrica, que tem gerado aumento no preço da energia elétrica. Segundo ele, a empresa triplicou a oferta de gás para usinas térmicas nos últimos 12 meses.

Alta dos combustíveis e inflação

No acumulado deste ano até agosto, o preço da gasolina já avançou 31,09%, enquanto o do diesel acumula alta de 28,02%, o que tem pressionado a inflação – que chegou a 5,67% nos oito primeiros meses deste ano, a maior taxa para o mês desde 2015, segundo dados do IBGE.

O analista da pesquisa de preços do IBGE, André Filipe Guedes Almeida, afirma que, nestes oito meses, o preço da gasolina sofreu alta em sete deles. Somente em abril houve queda, de 0,44%.

Um dos principais motivos para as altas da gasolina e do diesel vem sendo a alta do dólar, que, até esta segunda-feira acumula aumento de 1,04% no mês e de 0,7% no ano. Em 2020, a moeda norte-americana avançou quase 30%.

Além disso, o valor do combustível também é influenciado pela recuperação da cotação do petróleo no mercado internacional, que vem registrando alta na esteira da recuperação da economia mundial (por conta do avanço da vacinação e subsequente melhora na pandemia da covid-19).

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“O dólar, os preços no mercado internacional e o encarecimento dos biocombustíveis são fatores que influenciam os custos, o que acaba sendo repassado ao consumidor final”, avaliou Almeida, do IBGE.

Composição de preços

A formação do preço dos combustíveis é composta pelo preço exercido pela Petrobras nas refinarias, mais tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) e estadual (ICMS), além do custo de distribuição e revenda.

Há ainda o custo do etanol anidro na gasolina, e o diesel tem a incidência do biodiesel. As variações de todos esses itens são o que determina o quanto o combustível vai custar nas bombas.

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Propaganda da Petrobras

Neste mês, a Petrobras publicado um vídeo sobre os preços dos combustíveis, no qual a empresa diz: “Você sabia que hoje a Petrobras recebe em média R$ 2 a cada litro de gasolina que você utiliza?”, junto a outras informações sobre a composição do valor cobrado na bomba dos postos.

O Distrito Federal e 12 estados entraram com uma ação civil pública contra a Petrobras por “publicidade enganosa”. Os autores pedem que a empresa seja obrigada a suspender uma propaganda, veiculada na internet, sobre a composição do preço dos combustíveis. Segundo o processo, a publicidade tem objetivo de “induzir em erro os consumidores”.

Em nota, a Petrobras disse que vai analisar o teor da ação e avaliar as medidas cabíveis. A ação foi apresentada na sexta-feira, 10, ao Tribunal de Justiça do DF (TJDFT). Assinam o pedido, além do DF: Rio Grande do Sul, Pará, Maranhão, Sergipe, Piauí, Bahia, Amazonas, Pernambuco, Espírito Santo, Goiás, Amapá e Minas Gerais.

Além da suspensão da propaganda, o grupo pede que a Petrobras seja condenada a produzir um novo conteúdo informativo, que desfaça o “engano”, além do pagamento de danos morais coletivos.

Alexandro Martello