Às vésperas da COP30, Tarcísio de Freitas dá desconto de 40% em multas ambientais

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou nesta terça-feira, 4, o programa Acordo Verde durante a abertura do evento Summit Agenda SP+Verde, às vésperas da COP30.

A iniciativa consiste em conceder descontos de 40% e parcelamento em multas ambientais, de modo a solucionar 63 autos de infração do setor. A “desjudicialização” prevê arrecadação de R$ 195 milhões e, com isso, recuperar 11 mil hectares na primeira fase.

“Celebramos o Acordo Verde, um desdobramento do nosso programa de transação tributária”, declarou o governador. “Criamos esse programa para reduzir o estoque de dívida ativa e estimular acordos. Trabalhamos com empresas em disputa de ICMS, em recuperação judicial, com pessoas físicas em débito de IPVA. Agora, com o Acordo Verde, vamos direcionar parte desses recursos para critérios ambientais”.

O chefe do Executivo paulista também fez uma série de acenos ao empresariado paulista ao longo do discurso e elogiou o papel do setor privado na transição verde do estado. Ele mencionou os investimentos da Toyota em descarbonização da frota e novas linhas de produção, o trabalho da Bracell em papel e celulose sustentável e a atuação da União da Indústria de Cana-de-açúcar e Bioenergia (Unica) no setor sucroenergético.

“O empresariado paulista participa, acredita e faz São Paulo ser o que é: uma potência sustentável, com um agro sustentável. O Brasil não é apenas uma potência agropecuária, o Brasil é uma potência agroambiental. E a gente não pode esquecer de colocar o ‘ambiental’ nessa equação”, disse Tarcísio de Freitas, na abertura do evento Summit Agenda SP+Verde.

Segundo ele, a cana-de-açúcar está fazendo o Brasil ser protagonista na transição energética. O governador destacou que o setor fornece etanol de primeira e segunda geração, biogás, biometano, biofertilizante e combustível sustentável de aviação, além de possibilitar a produção de hidrogênio a partir da reforma do etanol.

Ele mencionou que grandes empresas de navegação já estão testando o etanol como substituto do bunker e que, em breve, haverá navios movidos a esse combustível. Acrescentou ainda que a aviação civil também deve demandar cada vez mais combustíveis sustentáveis e afirmou que São Paulo estará preparado para atender a essa demanda. Tarcísio de Freitas salientou que seu estado será o primeiro a substituir o diesel como combustível.

Participaram do evento a secretária de meio ambiente, infraestrutura e logística, Natália Resende; o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB); o presidente da assembleia legislativa, André do Prado (PL); e o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PP).

Nunes aproveitou o momento para alfinetar o presidente Lula (PT) e a esquerda. “Uma gestão que cuida do recurso público. Uma gestão em que você não pode gastar mais do que arrecada, e que precisa trabalhar seguindo a responsabilidade fiscal. Usar bem o recurso público tem tudo a ver com sustentabilidade ambiental. Caso contrário, é conversa fiada”, afirmou.