Não é dessa vez que a Usina São Fernando vai mudar de mãos: uma proposta realizada pela Pedra Angular não foi aceita pela justiça de Mato Grosso do Sul. O grupo – que controla quatro unidades em São Paulo – ofereceu R$ 825 milhões pela usina de Dourados (MS), com pagamento em 20 anos, sendo R$ 10 milhões à vista.
A São Fernando pertencia à família de José Carlos Bumlai, empresário condenado pela Operação Lava Jato. A companhia, que teve sua falência decretada no ano passado, acumula dívidas de R$ 1,5 bilhão.
Agora, a administradora judicial recebeu um prazo de 30 dias para elaborar um novo edital. O objetivo é que seja apresentada uma proposta fechada e que outros interessados na massa falida da São Fernando possam apresentar suas propostas.
No parecer do juiz Jonas Hass Silva Júnior, da 5ª Vara Cível de Dourados, ele aponta que a decisão de rejeitar a proposta levou em conta a consulta a um grupo de oito credores. Sete deles – Banco do Brasil, BNDES, EXM Partners, Agrofield Centro-Oeste, BNP Paribas, John Deere Brasil e Monteverde Agro Energética –, que somam 60% dos créditos, solicitaram a rejeição. A única exceção foi a Heber Participações, controladora do Grupo Bertin e detentora de 11% dos créditos.
Ainda segundo o juiz, a proposta apresentada não atendeu exigências mínimas do edital, incluindo a falta de comprovação da capacidade, financeira e não financeira, da Pedra Angular honrar integralmente as condições da proposta. Também pesou contra o fato de que os pagamentos dos primeiros cinco anos – previstos em R$ 50 milhões – correspondem a menos de 10% da proposta.
“A data de constituição da empresa, o capital social e os documentos carreados aos autos a respeito da situação creditícia dos sócios perante as instituições financeiras dão conta de tratar-se de pessoa jurídica incapaz de assumir tamanho compromisso”, aponta Silva Júnior, que continua: “Também não restou comprovada a capacidade não-financeira de gerir empresa de tal envergadura”.
Outro ponto levantado é que a Pedra Angular não apresentou as licenças necessárias para o funcionamento imediato da empresa e nem garantias suficientes para cobrir as obrigações. De acordo com o juiz, isso implicaria na demissão dos funcionários e paralisação das atividades, “gerando enorme prejuízo social e econômico para a região”. “Aceitar a proposta nestes termos, estar-se-ia sujeitando o patrimônio dos credores a risco extremo e, por ora, desnecessário”, complementa.
De acordo com reportagem publicada pelo Valor Econômico, alguns credores da São Fernando consideram a possibilidade de arrendar a unidade de cogeração anexa à usina. O texto relata que a alternativa foi apresentada pela consultoria EXM Partners ao Banco do Brasil, ao BNDES e a duas companhias geradoras de energia elétrica.
Segundo o sócio da EXM Partners, Wendel Caleffi, o aluguel da unidade estaria condicionado a um investimento de aproximadamente R$ 250 milhões no plantio de cana-de-açúcar. Em contrapartida, a arrendatária obteria receita não apenas com a comercialização da energia cogerada, mas também com a venda da cana à usina.
Ainda conforme Caleffi, a EXM também pretende procurar empresas que vencerem o leilão A-4, que acontece na próxima quarta-feira (4), ou interessados no leilão A-6, previsto para o segundo semestre desse ano. A proposta seria justamente um redirecionamento dos investimentos dessas companhias, que passariam a ser para o plantio de cana em Dourados e não mais para a construção ou ampliação de unidades de cogeração.
Entretanto, como os leilões são referentes a contratos que começam a vigorar dentro de quatro ou seis anos, a energia gerada até esse período seria vendida no mercado spot. Nesse caso, a consultoria calculou um preço médio de R$ 200 por megawatt-hora.
Renata Bossle – novaCana.com
Com informações do Valor Econômico