Na audiência pública do RenovaBio de terça-feira (5), foi dada uma brecha para que as usinas possam a vir a fazer a venda direta de etanol. Se assim a Agência Nacional e Petróleo (ANP) legislar, as indústrias devem passar a informar a distância percorrida entre a unidade e o usuário final do biocombustível.
Sob pressão de vários agentes privados, do Conselho de Administrativo de Direito Econômico (Cade) e de deputados da base do governo, o tema deve prosperar e aí é que serão elas: afinal, ele deverá resultar até mesmo em mudanças na modelagem econômica do RenovaBio.
A principal dessas alterações é se os postos de combustíveis – ponta altamente pulverizada – passariam a adquirir os Créditos de Descarbonização (CBios), sem as distribuidoras no meio do processo. Ou se seria possível chegar a um meio termo.
“É difícil, mas não impossível”, disse uma fonte do setor com trânsito direto em todas as discussões, sob condição de anonimato. “As distribuidoras estão confortáveis diante da reivindicação de acabar com a intermediação justamente porque, de um lado, o RenovaBio avançou com um status que muitos temem mexer, inclusive a ANP, sob risco de não dar certo, e, do outro, porque o desenho foi montado sobre o sistema atual na qual somente elas detêm o direito da distribuição”.
A situação, por enquanto, está assim: a distribuidora vai adquirir os CBios emitidos pelas unidades produtoras na quantidade correspondente a sua participação no mercado de combustíveis fósseis. Os papéis serão negociados na B3, o que equivale a dizer que os CBios serão a ‘moeda’ que fará o novo Programa Nacional dos Biocombustíveis andar.
Marília Folegatti Matsuura, da Embrapa Meio Ambiente, é umas das líderes na montagem da RenovaCalc (instrumento que contabilizará a intensidade do carbono no processo da cadeia produtiva para efeito de precificação). Ela lembrou que, no caso das termoelétricas no Amazonas e do biometano, foi levantada a questão da ausência de distribuidoras. Mesmo assim, a ANP bateu o martelo exigindo a participação desse intermediário se os setores quisessem se beneficiar do RenovaBio.
A pesquisadora da Embrapa recorda, também, que as distribuidoras que operam só com etanol estão livres da exigência de compra dos CBios, por razões óbvias de não operarem com combustíveis de petróleo.
O resumo de Tarcilo Rodrigues, diretor da Bioagência, reforça a necessidade total de mudança do RenovaBio diante do movimento que pede o fim do engessamento do sistema. “O CBio está obrigado às distribuidoras, que têm cotas. O posto não distribui fósseis, ele é consumidor final”.
Em contrapartida, durante entrevista ao Notícias Agrícolas, o presidente da Federação Nacional dos Plantadores de Cana (Feplana) e da Usina da Coaf, Alexandre Lima, afirmou que os postos, sim, poderiam ficar com os CBios e negociá-los, desde que fosse feito um arranjo no estatuto do RenovaBio.
Renato Cunha, presidente do Sindaçúcar de Pernambuco, também não acredita que será possível postergar o processo por causa de uma dificuldade que pode ser rearranjada. Mas ele lembra de outra alternativa discutida, uma espécie de meio termo: "Em um primeiro momento, quem optar por venda direta não estaria aderindo ao processo de certificação de CBios", sugere.
A porta aberta pela audiência pública mostra que, se as usinas vierem a informar a distância até o posto (até então estava prescrito que as empresas informariam a porcentagem utilizada em cada modal), já seria possível “alguma mexida” na RenovaCalc. Marília Folegatti Matsuura explica que é possível viabilizar essa questão e, também, que o peso do transporte é pequeno.
A partir do final deste mês, com a publicação das resoluções da audiência pública, as empresas interessadas já devem começar a se preparar, inclusive olhando a safra futura. A partir de dezembro do ano que vem, será dada a largada para o RenovaBio.
Giovanni Lorenzon
Com edição novaCana.com