O presidente Jair Bolsonaro comentou nesta quarta-feira (1) as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Energética para que o etanol possa ser vendido das usinas diretamente para os postos de combustíveis. O assunto repercutiu no setor sucroenergético em Mato Grosso, principal produtor de etanol de milho do país.

Para o Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras de Mato Grosso, a maior preocupação envolve a questão tributária. “O Ministério da Economia tem que definir como será feito o recolhimento de impostos”, explica o diretor-executivo do Sindálcool-MT, Jorge dos Santos.

De acordo com ele, em vários estados, o ICMS e o PIS/Cofins são pagos em parte pela unidade produtora e em parte pela distribuidora. “Na venda direta, como ficaria essa situação? O Ministério da Economia já se manifestou dizendo que 100% da tributação deve ficar na usina em todos os casos (tanto na venda direta quanto na venda para a distribuidora), mas o setor não concorda com isso”, afirma.

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Na avaliação do sindicato, outro gargalo é a capacidade logística das empresas produtoras. “Elas estão preparadas para atender durante 24 horas um número de caminhões que normalmente carregam entre 40 e 60 mil litros. Há uma formatação logística já posta há muitos e muitos anos”, relata e aponta: “Se a unidade produtora decidir vender para um posto, ela vai ter que se adequar para atender a caminhões de 3 mil, 5 mil e 10 mil litros, o que pode gerar dificuldades”.

Por sua vez, a União Nacional do Etanol de Milho (Unem) entende que a venda direta aos postos irá gerar benefícios ao consumidor, especialmente nas regiões sul e sudeste do país, onde há concentração grande de usinas pequenas e médias. Nestas regiões, a avaliação é que as usinas poderão fracionar mais facilmente as cargas e levar pequenas quantidades até os postos.

Mas o presidente da Unem, Guilherme Nolasco, também questiona a questão tributária. “Temos muita preocupação na parte tributária, sobre como o governo vai fiscalizar este mercado de milhares de postos de abastecimento em uma relação direta com as usinas. Isso abre uma vulnerabilidade à sonegação”, avalia.

Nolasco ainda pontua que, na região centro-oeste, há grandes usinas produtoras de etanol e uma demanda doméstica pequena. “O papel das distribuidoras continuará sendo importante no estabelecimento de um fluxo contínuo de carregamentos grandes de combustível, fracionando pelas distribuidoras até chegar ao mercado consumidor”, conclui.