Usinas de etanol nos EUA evitam golpe mortal

A indústria americana de etanol acabou de evitar um golpe mortal. Ao invés de reduzir permanentemente a quantidade de combustíveis renováveis a serem misturados na gasolina, como foi proposto há um ano, a Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) optou na semana passada por esperar até o ano que vem para tomar uma decisão.

O atraso (anúncio oficial aqui) significa que as cotas de etanol para 2014 não serão definidas até 2015 e que serão menores do que o previsto originalmente nos mandatos. Esta não é uma boa notícia para as usinas americanas de etanol, mas dá a elas mais tempo para lutar e evita um resultado que poderia ter sido muito pior.

E não se trata apenas deste tempo extra, mas de um entendimento da Casa Branca que pode dar fim a uma articulação da indústria do petróleo — iniciada ainda em 2000 —que poderia ser fatal para o setor produtivo. 

A indústria americana de etanol acabou de evitar um golpe mortal. Ao invés de reduzir permanentemente a quantidade de combustíveis renováveis a serem misturados na gasolina, como foi proposto há um ano, a Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) optou na semana passada por esperar até o ano que vem para tomar uma decisão.

O atraso (anúncio oficial aqui) significa que as cotas de etanol para 2014 não serão definidas até 2015 e que serão menores do que o previsto originalmente nos mandatos. Esta não é uma boa notícia para as usinas americanas de etanol, mas dá a elas mais tempo para lutar e evita um resultado que poderia ter sido muito pior.

Quando o Congresso aprovou o Padrão de Combustíveis Renováveis (RFS) durante a gestão Bush, foi estabelecido um cronograma de mandatos anuais que subiram abruptamente com o que se imaginou ser a perpétua e crescente demanda do país por gasolina. Desde então, a produção de biocombustíveis triplicou, e se transformou numa indústria de U$ 30 bilhões por ano.

Mas, depois da disparada nos preços do petróleo em meados de 2000 e durante a crise financeira de 2008, a demanda pelo combustível fóssil caiu. No ano passado, estes mandatos de etanol estavam passando pelo que as refinarias chamaram de barreira de mistura ou “blend wall”, onde o etanol poderia ultrapassar os 10% da oferta de gasolina. Quase toda a gasolina vendida nos Estados Unidos contém 10% de etanol, uma mistura conhecida como E10, e a gasolina comercializada com esta nomenclatura não pode conter mais do que 10% de etanol.

Para acomodar estas cotas, mais gasolina teria que ser vendida usando misturas maiores, como o E15, que contém 15% de etanol. No ano passado, porém, apenas 60% dos postos de gasolina dos Estados Unidos tinham o E15. Em resposta, no último outono nos Estados Unidos, a EPA propôs cortar o mandato de 2014 de 68,5 bilhões de litros (18,1 bilhões de galões) para 57,5 bilhões de litros (15,2 bilhões de galões). Apesar de a regra não ter sido cumprida totalmente, a proposta teve o mesmo efeito inibidor de diminuir a quantidade de etanol adicionada à oferta de gasolina.

O número real para 2014 será provavelmente algo próximo da casa dos 49,2 bilhões de litros (13 bilhões de galões), diz Salim Morsy, analista da Bloomberg New Energy Finance. O número seria um pouco menor que o total registrado em 2013 e marcaria a primeira queda na história do programa.

Os líderes da indústria de etanol fingiram ficar irritados com a decisão da EPA de atrasar uma resposta na última sexta: “Decidir não decidir não é uma decisão”, disse num comunicado o presidente da Associação de Combustíveis Renováveis (RFA), Bob Dinneen. Mas a verdade é que as usinas estão aliviadas com o fato de a Casa Branca não adotar um plano mais agressivo, empurrado pelas petroleiras. Dinneen acrescentou: “A administração tomou uma decisão importante a dar um passo atrás em relação a lei proposta que não estava de acordo com a lei, [estava] errada sobre os impactos do mercado, errada na inovação e errada para os consumidores”.

No último ano, a indústria de etanol tem lutado essencialmente pela própria vida, engajada num profundo esforço lobista para persuadir a Casa Branca a não mudar a metodologia do mandato incluída no Padrão de Combustíveis Renováveis. Enquanto isso, as petroleiras e refinarias têm tentando uma mudança que diminuiria o programa inteiro ao permitir que eles, basicamente, evitem os mandatos completamente.

Agora, as refinarias podem invocar duas exceções para não ter que aderir à mistura: a primeira, envolve o prejuízo econômico, e a segunda entra em jogo por conta da escassez. O preço médio do galão de etanol nos últimos doze meses tem sido de U$2,08, valor significativamente menor que o da gasolina. Qualquer argumento que use o prejuízo econômico não funciona.

Alegar uma falta de oferta funciona apenas para o componente avançado do mandato, que prevê uma cota para a quantidade de biocombustíveis celulósicos que são feitos a partir de resíduos de plantas e cascas de milho, ao invés de usar a semente do milho. Produzir combustível desta maneira é mais eficiente e não afeta a oferta de alimentos, como ocorre com o etanol de milho. Mas é muito mais difícil produzir. O mandato estabeleceu uma cota de 6,6 bilhões de litros (1,75 bilhões de galões) de biocombustível celulósico que deveria ter sido misturada este ano, quando de fato a indústria foi capaz de adicionar menos de 378 milhões de litros (100 milhões de galões).

A indústria petroleira estava abrindo caminho para uma terceira exceção, que levaria em consideração o que ela diz ser uma falta de infraestrutura de distribuição. Isso permitiria que as refinarias basicamente acabassem com o mandato de biocombustível ao rejeitar investir na infraestrutura necessária para acomodar mais combustíveis renováveis no suprimento de gasolina. “Isso teria colocado para fora todas as vísceras do RFS”, diz Broke Coleman, diretor executivo do Conselho de Etanol Avançado.

A indústria do petróleo não fez segredo quanto ao seu desejo de acrescentar esta terceira exceção, diz Coleman. Em meados de 2000, quando o Padrão de Combustíveis Renováveis foi idealizado e implementado pela primeira vez, oponentes no Congresso tentaram levar adiante uma lei que teria permitido que as petroleiras se esquivassem dos mandatos ao não fazer os investimentos para acomodar mais biocombustíveis no suprimento gasolina. Em dado momento deste ano, a Casa Branca parece ter entendido que ao acrescentar esta terceira exceção estaria seguindo o mesmo caminho prescrito por alguns dos mais ferrenhos inimigos da indústria do combustível renovável.

A decisão da EPA de postergar uma resposta e ficar longe de uma terceira exceção surge como uma grande perda para as refinarias, que estavam prontas para esmagar a indústria de biocombustíveis. A Associação Americana de Combustível e Fabricantes Petroquímicos, que representa empresas como a Exxon Mobil e a Chevron, disse que iria processar a EPA por falhar em anunciar as metas em novembro.

Coleman, do Conselho de Etanol Avançado, diz que a indústria de biocombustíveis, depois de ter ficado de escanteio no último ano, está preparada para sair e lutar a fim de conseguir de volta os mandatos anuais. Caso contrário, se a EPA decidir estabelecer mandatos anuais retroativos, baseados em quanta mistura é adicionada à gasolina, o mercado de etanol poderá se estabilizar e parar de expandir, como tem feito até agora.

BloombergBusinessweek - Matthew Philips 

Tradução e adaptação NovaCana