Usinas falham e armazenam a menor quantidade de etanol anidro necessária desde que a ANP criou as regras dos estoques mínimos
A mistura obrigatória de etanol na gasolina brasileira, atualmente fixada em 27%, criou um mercado praticamente garantido para as usinas de etanol. Ao mesmo tempo, a frequente demanda por anidro fez com que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) criasse regras para os produtores desse biocombustível. Afinal, mesmo em um mercado onde outros produtos – como o etanol hidratado ou o açúcar – se mostrassem mais vantajosos, as bombas de gasolina nos postos não poderiam ficar desfalcadas.
Essa necessidade de segurança deu origem à Resolução ANP nº 67/2011, que estabeleceu critérios para a aquisição de etanol anidro e a formação de um estoque mínimo. Dessa forma, as usinas e cooperativas que comercializam etanol devem apresentar contratos onde se comprometam à venda de um volume equivalente a, pelo menos, 90% do registrado anteriormente.
Em 2017, conforme números obtidos pelo NovaCana, 81 usinas e comercializadoras conseguiram atender a essa exigência. Para os restantes, restou a opção da comprovação de um estoque equivalente a 25% o volume vendido na safra anterior. E, novamente, 32 produtores não atingiram a meta estabelecida e descumpriram o que determina a ANP.
A seguir:
- Números completos do atendimento da resolução da ANP pelos produtores de etanol
- Volumes estocados em janeiro
- Índices de cumprimento das metas
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A mistura obrigatória de etanol na gasolina brasileira, atualmente fixada em 27%, criou um mercado praticamente garantido para as usinas de etanol. Ao mesmo tempo, a frequente demanda por anidro fez com que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) criasse regras para os produtores desse biocombustível. Afinal, mesmo em um mercado onde outros produtos – como o etanol hidratado ou o açúcar – se mostrassem mais vantajosos, as bombas de gasolina nos postos não poderiam ficar desfalcadas.
Essa necessidade de normas deu origem à Resolução ANP nº 67/2011, que estabeleceu critérios para a aquisição de etanol anidro e a formação de um estoque mínimo. Dessa forma, as usinas e cooperativas que comercializam etanol devem apresentar contratos onde se comprometam à venda de um volume equivalente a, pelo menos, 90% do registrado anteriormente.
Em 2017, conforme números preliminares disponibilizados pela ANP ao NovaCana, 81 usinas – de um total de 152 – conseguiram atender a essa exigência, um número superior aos 60 produtores que atingiram a meta em 2016. Juntos, eles devem comercializar pelo menos 6,5 bilhões de litros de etanol anidro, inclusive superando o objetivo inicial em 21,2%. (Este total de 152 engloba todas as usinas em atividade no Brasil, seja individualmente ou através de cooperativas e comercializadoras).
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Para os produtores que não conseguiram fechar os contratos com a venda de 90%, há uma obrigação adicional prevista na resolução. Para garantir oferta de etanol na entressafra, ao final de janeiro, eles devem apresentar à ANP um estoque equivalente a 25% o volume vendido na safra anterior. As usinas que não conseguirem manter estes níveis seguros de estoque são notificadas e multadas pela agência.
Nesse caso, dos 71 produtores que deveriam comprovar estoques, 32 não conseguiram atingir o estoque de anidro mínimo recomendado, de 25%. Juntas, essas usinas apresentaram estoques de 141,6 milhões de litros, enquanto deveriam ter armazenado 968 milhões de litros – um volume 85,4% inferior à meta. Ainda que o número de produtores em desacordo com a regulação seja inferior ao observado no ano passado, quando 59 usinas deixaram de apresentar o estoque mínimo, essa é a pior taxa de cumprimento da meta já registrada dentro dessa categoria desde que a resolução entrou em vigor.
Segundo a agência, contudo, as usinas serão autuadas apenas após o fechamento da auditoria das metas de estoque em 31 de março. Isso acontece porque as companhias têm outra meta a cumprir: neste mês de março, todos os produtores – independentemente dos contratos de venda – devem comprovar estoques equivalentes a 8% do volume de etanol anidro comercializado na temporada anterior. Essa é mais uma meta que pode resultar em novas multas ou outras penalidades, que pode chegar até a interdição da unidade.
Ainda segundo a ANP, as 37 usinas que atingiram a meta estocaram 571,1 milhões de litros, um volume 55,5% superior ao estipulado. Além disso, dois produtores foram cancelados entre o estabelecimento das metas e a data de comprovação dos estoques.
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NovaCana DATA
- Acompanhamento do cumprimento da Resolução ANP nº 67/2011
- Acompanhamento mensal dos estoques de etanol
Renata Bossle – NovaCana
