Usina sucroenergética em MS é multada por incêndio em matas protegidas

Policiais militares ambientais de Batayporã (MS) que trabalham na operação Prolepse, de prevenção e repressão aos incêndios, realizavam uma fiscalização no município de Angélica na última quinta-feira, 29, quando perceberam uma área plantada de cana-de-açúcar queimada recentemente e, ao lado da lavoura, uma área de vegetação nativa da propriedade também queimada.

Os policiais foram até a empresa proprietária da lavoura de cana-de-açúcar, com domicílio na cidade de Angélica, e os responsáveis apresentaram a licença ambiental para a queima controlada na área da cana-de-açúcar.

Porém, houve perda do controle da queima e o fogo passou para a área de vegetação nativa, a qual foi verificada, que se trata de área protegida de reserva legal da propriedade.

Os policiais mediram com GPS a área queimada de vegetação nativa, que perfez 2,96 hectares. A empresa infratora foi, então, autuada administrativamente e foi multada em R$ 15 mil, conforme previsão do Decreto Federal 6.514/2008.

Todos os responsáveis poderão responder também por crime culposo de provocar incêndio em mata ou floresta. A pena é de seis meses a um ano de detenção.