Por meio de seu setor jurídico, a usina São José divulgou uma nota de esclarecimento a respeito da manifestação do Movimento dos Trabalhadores Ruais Sem Terra (MST) ocorrida na segunda-feira passada, 7. A unidade está localizada no município de Rio das Pedras, região metropolitana de Piracicaba (SP).
No texto, a companhia lamenta o ocorrido e afirma que o protesto impediu o livre acesso e circulação na região. “A situação foi controlada pela Polícia Militar (PM) e demais autoridades do estado”, relata. A nota pontua que a área de entrada da usina foi desocupada no mesmo dia.
Em vídeo, o major Roney, do 10º Batalhão de Ações Especiais (BAEP) de Piracicaba (SP), declara que houve um “princípio de invasão” e que a PM chegou ao local para dispersar os manifestantes: “Não tivemos incidentes, nenhuma pessoa se machucou e todos saíram, praticamente, e todas as barracas foram desmontadas”.
No momento da gravação, que foi disponibilizada ao NovaCana pela usina, alguns manifestantes ainda deixavam o local.
De acordo com o MST, a ocasião marcou uma reivindicação de reforma agrária e uma denúncia de crime ambiental. Em julho de 2024, a usina foi multada em R$ 18 milhões após um desastre ambiental no Rio Piracicaba que resultou na morte de mais de 230 mil peixes. Posteriormente, ela também teve a sua licença suspensa.
A usina São José, por sua vez, argumenta que, desde agosto de 2024, são registrados episódios de poluição na região, mesmo após a paralisação total das atividades da companhia, “conforme documentos técnicos e reportagens públicas”.
“A usina reafirma seu compromisso com a responsabilidade socioambiental, a segurança e o respeito com a comunidade”, afirma a nota.
“A ocorrência dos casos de poluição, sem qualquer participação da usina São José, reforça a ausência de nexo causal entre suas atividades e a mortandade de peixes no Rio Piracicaba”, completa.
Por fim, a nota reforça que a companhia está à disposição das autoridades, “reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento sustentável”.
Segundo o coletivo de comunicação do MST em São Paulo, cerca de 400 famílias estavam na área da usina. A ocupação fazia parte do calendário de ações da Jornada Nacional em Defesa da Reforma Agrária.
“Está na Constituição a destinação de áreas de crimes ambientais para a realização da reforma agrária. Nós estamos aqui para exigir que as terras do Grupo Farias sejam destinadas para assentar famílias”, disse, em nota, a direção do MST.
O texto segue: “Além do crime ambiental, a empresa possui dívidas e demonstra a insustentabilidade do agronegócio. Nós lutaremos para que aqui nasça um assentamento que proteja o Mini Pantanal, a riqueza de animais e plantas da região e do Rio Piracicaba; e, junto com os pescadores, garanta a recuperação ambiental”.
Em nota, o movimento declarou que deseja que áreas onde ocorreram crimes ambientais sejam desapropriadas. “Nosso objetivo é produzir alimentos para a população da região de Piracicaba e Campinas, alimentos sem veneno, através da agroecologia. Por isso, exigimos dos órgãos responsáveis a realização de assentamentos das famílias Sem Terra nas terras da Usina São José e do Grupo Farias”, completa a direção estadual do MST em São Paulo.
Em julho do ano passado, um laudo da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) comprovou o vazamento de uma alta quantidade de material orgânico no rio Tijuco Preto, afluente do rio Piracicaba. A partir disso, a usina foi multada, com o valor sendo calculado pelo dano ambiental e pela não comunicação do ocorrido às autoridades.
Alguns meses depois, em dezembro, a São José teve a sua licença suspensa em razão da mortandade de mais de 230 mil peixes devido à baixa oxigenação da água, causada pelo material orgânico. A empresa chegou a entrar com uma liminar para reaver a licença ainda em novembro, mas o pedido foi negado.
Na época, a usina declarou que houve “desproporcionalidade e irrazoabilidade da medida de suspensão pretendida, sobretudo diante da ausência de análise sobre as consequências práticas da decisão”.
Giully Regina – NovaCana