Usina Santa Fé deve pagar indenização de R$ 1,5 milhão pela morte de três funcionários

A Usina Santa Fé, de Nova Europa (SP), irá pagar indenização de R$ 1,5 milhão pela morte de dois funcionários que foram eletrocutados em esteira de moagem e outro que morreu prensado por equipamento. As três mortes aconteceram em março de 2018.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a empresa assinou perante a Justiça um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) em 11 de outubro, concordando em pagar a indenização e a cumprir uma série de medidas em relação à segurança dos trabalhadores.

Por telefone, a assessoria de imprensa da Usina Santa Fé informou ao G1 que empresa concorda com a decisão e ainda não foi informada sobre as datas e destinação do pagamento que seriam definidos pelo MPT. Disse ainda que lamenta imensamente as perdas dos funcionários.

Indenização e acordo

O TAC prevê que o recurso da indenização seja revertido para projetos ou campanhas que beneficiem trabalhadores da cidade e região. As entidades ainda não foram definidas.

Segundo o MPT, o valor total será dividido em quatro parcelas, que devem ser pagas a partir de 30 de dezembro deste ano.

Ainda conforme o Ministério Público, os relatórios de fiscalização emitidos pela Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE) de Araraquara constataram uma série de irregularidades cometidas pela usina, que iam desde o descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho até a prorrogação excessiva da jornada de trabalho e falta de descanso semanal.

No TAC assinado, a usina se obriga a:

• Fiscalizar o cumprimento das normas, inclusive, por parte das prestadoras de serviço dentro dos estabelecimentos da empresa e de outras do mesmo grupo. Em caso de violação, afirma que irá interromper de imediato atividades, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil.
• Realizar um estudo técnico para fazer um diagnóstico atual da realidade, seguido de um planejamento de ações com potencial para redução gradativa do número de acidentes registrados na empresa. Caso descumpra essa obrigação, a empresa pagará multa de R$ 20 mil por acidente ou adoecimento do trabalhador.

Acidentes

Os acidentes com vítimas fatais aconteceram em março de 2018. O primeiro envolveu dois funcionários de uma empresa terceirizada e morreram eletrocutados durante o trabalho na esteira de moagem de cana-de-açúcar.

Um dos trabalhadores sofreu uma descarga elétrica e o outro ao tentar ajudá-lo acabou sendo eletrocutado também.

No segundo acidente, um trabalhador terceirizado foi esmagado por uma caixa de carga enquanto fazia atividades de soldagem de calços de segurança.

Segundo o MPT, além dos dois acidentes com vítimas fatais, houve ainda outros dois: em um deles, o trabalhador teve o dedo decepado ao fazer a manutenção de uma colhedora de cana e, em outro, a vítima sofreu fratura no pé ao ser prensado pelo sulcador de uma máquina plantadora de cana.