Apontada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e pelo Ministério Público como responsável pela mortandade de cerca de 250 mil peixes no Rio Piracicaba em julho de 2024, a usina São José, localizada em Rio das Pedras (SP), retomou suas atividades.
A reativação ocorre um ano após o despejo de melaço de cana-de-açúcar no ribeirão Tijuco Preto – afluente do Piracicaba – ter provocado a morte em massa de peixes no trecho urbano do rio e na planície alagável do Tanquã, a chamada Mini Pantanal Paulista.
A usina teve sua licença de operação suspensa em novembro passado, após a constatação de infrações no tratamento de efluentes. Desde então, suas atividades estavam paralisadas.
Segundo a empresa, o processo de reativação do licenciamento ambiental transcorreu em conformidade com a legislação e incluiu diversas vistorias técnicas por órgãos competentes, que atestaram a regularidade das operações e o cumprimento das normas ambientais vigentes.
Apesar da retomada, o caso segue em apuração pelo Ministério Público, que, além de um inquérito civil, avalia possíveis consequências criminais. Na ocasião, além do impacto severo à fauna aquática, a tragédia reduziu drasticamente a pesca artesanal, afetando a renda e o sustento de dezenas de pescadores.
No próximo dia 5 de agosto, o Ministério Público realizará uma reunião em Piracicaba com representantes da usina, da Cetesb, dos pescadores e das prefeituras de Piracicaba e São Pedro. O objetivo é discutir um possível acordo que envolva indenizações, compensações ambientais e medidas efetivas para evitar novos desastres.
De acordo com a Cetesb, a licença de operação da Usina São José foi restabelecida após a conclusão de uma série de adequações estruturais e operacionais, que incluíram a reforma de tubulações e bombas, a instalação de medidores e a construção de um novo sistema de tratamento de efluentes.
“Essas medidas foram apresentadas pela empresa em um plano técnico e validadas pelos órgãos ambientais como estando em conformidade com as exigências legais”, diz a Cetesb. Ainda de acordo com a companhia, a regularização da atividade, no entanto, não isenta a usina da responsabilidade pelos danos causados ao Rio Piracicaba.
A Cetesb informou ainda que indeferiu todos os recursos apresentados pela empresa contra a multa de R$ 18 milhões aplicada em decorrência dos danos ambientais. Além disso, a Cetesb intensificou a fiscalização no local e instalou uma nova sonda de monitoramento automático, que funciona 24 horas por dia, para acompanhar continuamente a qualidade da água.