A União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) afirmou “lamentar” a decisão do governo dos Estados Unidos de impor tarifas adicionais sobre o etanol brasileiro. Em nota divulgada nesta quinta-feira, 16, a entidade afirmou que a política brasileira para o biocombustível está em conformidade com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Segundo a Unica, o tratamento tarifário aplicado pelo Brasil ao etanol é não discriminatório e segue os compromissos multilaterais assumidos pelo país.
“Não existe qualquer acordo bilateral entre Brasil e Estados Unidos que obrigue o Brasil a conceder tratamento tarifário diferenciado ao etanol norte-americano”, afirmou no comunicado.
A entidade ainda alega que a redução das exportações de etanol dos Estados Unidos para o mercado brasileiro decorre, sobretudo, da expansão da produção nacional, especialmente do etanol de milho. Dessa forma, ela não estaria relacionada a alterações na política tarifária brasileira.
“A decisão desconsidera importantes assimetrias na relação comercial entre os dois países”, disse, argumentando que as exportações brasileiras de açúcar permanecem sujeitas às tarifas e restrições de acesso impostas pelos Estados Unidos, enquanto o Brasil mantém uma política não discriminatória para o etanol, em conformidade com as regras do comércio internacional.
Na nota, a Unica também destacou que o ambiente regulatório brasileiro permanece aberto à participação de produtores estrangeiros, incluindo os dos Estados Unidos.
De acordo com a entidade, o RenovaBio, política nacional de descarbonização dos transportes, assegura tratamento não discriminatório e prevê mecanismos de facilitação para produtores norte-americanos.
A entidade afirmou ainda confiar na atuação do governo brasileiro nas negociações diplomáticas e comerciais com os Estados Unidos e colocou-se à disposição para contribuir tecnicamente com o processo.
Segundo a Unica, o setor continuará defendendo soluções “baseadas no diálogo, na previsibilidade regulatória, no respeito às regras do comércio internacional e na cooperação entre os dois países”.
Gabriella Weiss