Depois de uma reunião sobre o tema na última semana, os membros do Parlamento Europeu adiaram os planos de limitar a 5% o uso de biocombustíveis produzidos a partir de matérias-primas alimentares, aliviando a tensão para alguns membros do setor, mas aumentando o risco de futura alta nos preços dos grãos.
A decisão freia, pelo menos por enquanto, uma mudança de 180° na política europeia, que limitaria determinados tipos de biocombustíveis anteriormente incentivados.
Sem o aval do comitê do meio ambiente para que o texto da nova norma seja finalizado, é possível que não haja acordo sobre o tema antes de 2015.
A proposta dividiu tanto os Estados membros da União Europeia quanto a indústria.
Aqueles que transformam matérias-primas alimentares em combustíveis, chamados biocombustíveis de primeira geração, pediram mais tempo e evidências mais concretas antes da alteração na diretiva em vigor.
"Qualquer mudança no quadro legislativo atual requer evidências científicas sólidas e verificáveis", afirmaram organizações agrícolas e de biocombustíveis, entre elas o Conselho Europeu de Biodiesel e a ePURE, em carta entregue ao Parlamento.
Do outro lado, ambientalistas e empresas que trabalham com gerações mais avançadas de biodiesel e bioetanol, feitos com algas e resíduos, insistiram para que a decisão fosse tomada rapidamente.
O adiamento da decisão deve ser longo, já que o Parlamento Europeu terá eleições no ano que vem e um novo grupo de delegados será escolhido, criando um hiato legislativo.
"Isso é uma notícia ruim para a indústria e para os investidores, que precisam de clareza", declarou o diretor de relações europeias da dinamarquesa Novozymes, Kare Riis Nielsen.
"A incerteza regulatória em curso põe em risco todos os esforços paralelos da Europa para atrair os investimentos necessários nas inovadoras tecnologias de energia renovável, incluindo os biocombustíveis avançados".
A Novozymes produz enzimas usadas na produção de biocombustíveis de segunda geração, que não apresentam os mesmos problemas que os de primeira geração, mas até agora não conseguiram atrair investimentos suficientes.
Longa saga
Em 2009, a União Europeia definiu como meta que 10% da energia consumida com transportes seria proveniente de fontes renováveis, sendo boa parte delas biocombustíveis de primeira geração.
O uso destes biocombustíveis está em aproximadamente 5% e, neste meio tempo, a capacidade instalada cresceu quase que o suficiente para atender à demanda referente à meta de 10%, o que poderia significar fechamento de usina caso a limitação aos biocombustíveis de primeira geração fossem aprovada.
Os biocombustíveis, como o etanol de cana e o biodiesel de colza, são misturados aos combustíveis "convencionais" para serem usados nos tanques dos veículos. Eles têm por objetivo reduzir as emissões de CO2 e a dependência de petróleo importado europeia.
Mas começaram a surgir evidências de que a sede da Europa por biocombustíveis estava inflacionando os preços globais de alimentos e que alguns combustíveis renováveis eram ainda mais nocivos ao meio ambiente do que combustíveis fósseis.
Culturas como colza e palma, cultivadas na Malásia, e soja, das Américas, podem fazer com que as lavouras de produtos alimentícios mudem para novas áreas, causando desmatamento e drenagem de turfeiras, além de causar o aumento de preços dos alimentos.
Barbara Lewis (
Reuters)
Tradução: Vivian Faria – novaCana.com