Cerca de 36 toneladas de resíduos foram retiradas das lagoas do Tanquã, área de proteção ambiental atingida pelo lançamento irregular de poluentes do Rio Piracicaba. A operação, chamada Pindi-Pirá, iniciada no último dia 17 de julho, trabalha na coleta dos peixes mortos.
A usina São José, apontada como responsável pelo despejo dos resíduos agroindustriais diretamente no Rio Piracicaba, foi multada em R$ 18 milhões.
Dois hidrotratores, equipamento capaz de fazer a remoção de detritos em ambientes aquáticos, foram usados nos trabalhos executados pela mesma empresa responsável pela coleta de lixo na cidade. Somente no sábado, 20, foram retiradas 12 toneladas de peixes mortos.
No primeiro dia de retirada de peixes do Tanquã, na sexta-feira, 19, depois de testes feitos com o hidrotrator no dia anterior, foram recolhidas 12,1 toneladas. Entre os peixes retirados estão espécies de dourados, mandis, curimbatás.
As ações de retirada são executadas também com embarcação de areia, escavadeira e retroescavadeira e barcos menores. Alguns pontos do Tanquã contam com recolha manual dos peixes mortos.
O trabalho de retirada dos peixes mortos das lagoas do Tanquã funciona do seguinte modo:
A operação, denominada Pindi-Pirá, tem colaboração da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e coordenação da Polícia Militar Ambiental e Defesa Civil do Estado de São Paulo, com participação das equipes de Piracicaba (SP) e Campinas (SP).
“Desde a manhã do domingo, as equipes lideradas pela Polícia Militar Ambiental e a Defesa Civil do Estado estão com dez embarcações de pequeno porte e mais dois hidrotratores para fazerem a limpeza no rio, mais de 30 homens atuam no apoio. Os hidrotratores retiram os cardumes maiores, enquanto as embarcações menores fazem a retirada manual", comunicou em nota a Defesa Civil.
O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), vai investigar a responsabilidade da Usina São José, de Rio das Pedras (SP), na mortandade de peixes.
A tragédia foi apontada pela Cetesb como a maior já registrada em Piracicaba devido a morte de, pelo menos, 50 toneladas de peixes, segundo estimativa da agência fiscalizadora.
O inquérito civil, instaurado no dia 18 de julho e assinado pelos promotores Ivan Carneiro e Alexandra Facciolli Martins, pretende dimensionar os danos ambientais que causaram a morte de toneladas de peixes no Rio Piracicaba e na Área de Proteção Ambiental (APA) do Tanquã.
As medidas adotadas pelo MP, incluem o pedido de informações que deverão ser apresentadas por: Usina São José; Cetesb; Polícia Ambiental; Delegacia de Polícia de Rio das Pedras; Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) de Piracicaba; e pelas prefeituras de Piracicaba e São Pedro.
Com isso, o Gaema quer acesso aos seguintes documentos:
O início do procedimento leva em consideração relatos de pessoas das comunidades ribeirinhas atestando a grande mortandade de peixes e a existência de Termo de Vistoria Ambiental apontando o vazamento de melaço para a mata e para o Tijuco Preto.
Após a maior mortandade que se tem registro no Rio Piracicaba, foram anunciadas medidas para fiscalizar e monitorar o manancial. As ações foram informadas em coletiva de imprensa com a Prefeitura de Piracicaba (SP), Cetesb e Polícia Ambiental na última sexta-feira, 19.
Durante a coletiva, a Cetesb explicou as análises que foram feitas nas amostras colhidas e falou sobre as medidas adotadas, incluindo a multa de R$ 18 milhões aplicada à usina responsável pelo despejo irregular de resíduos.
Já a Prefeitura de Piracicaba anunciou a publicação de um decreto, ainda nesta sexta, para criar um “Pelotão do Rio” com a Guarda Civil Municipal. O intuito é a fiscalização permanente do manancial em parceria com outros órgãos.
Outra medida anunciada é a criação, pelas Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), de mais três pontos de monitoramento do rio. O intuito é acompanhar constantemente a qualidade da água para que esse tipo de ocorrência seja identificada de forma mais eficiente.
A prefeitura informou que deve solicitar ao Ministério Público e ao Governo Estadual que os recursos obtidos com as multas à empresa sejam usados para recuperação da população de peixes do rio e para apoiar as populações ribeirinhas, que dependem da pesca na região do Tanquã para sobreviver.
Segundo a administração, ainda não foi decidido de que forma isso vai ser feito e o intuito é conseguir apoio dos governos estadual e federal.
A usina responsável pelo despejo irregular, que teria sido a causa da mortandade de milhares de peixes, vai ser multada em R$ 18 milhões. O relatório da Cetesb detalhando a situação foi concluído nesta sexta.
A Usina São José foi apontada pela Companhia como a única responsável por essa mortandade, que é considerada a maior que se tem registro em Piracicaba causada por um agente poluidor. A empresa nega que essa tenha sido a causa, mas admite um extravasamento de resíduo.
“O incidente resultou na morte de mais de 233 mil espécimes de peixes (em estimativas conservadoras) na região urbana de Piracicaba em 7 de julho e na Área de Proteção Ambiental (APA) Tanquã em 15 de julho”, diz a nota da Cetesb.
Conforme o relatório, obtido com exclusividade pela EPTV, afiliada TV Globo, o valor é a maior multa por esse motivo aplicada na cidade e uma das maiores do estado nos últimos dez anos, pelo menos.
Sobre o relatório, a Usina São José informou que recebeu o documento e avalia o teor da decisão e seus desdobramentos. “A empresa esclarece ainda que adota as melhores práticas do ponto de vista ambiental e não poupa esforços para colaborar plenamente com a Cetesb, a Polícia Ambiental e o Ministério Público”, completa.
A EPTV e o G1 tentaram contato com a usina São José por vários dias, desde a primeira mortandade. Em nota, mais atualizada, enviada na noite desta sexta-feira, 19, a empresa afirma que segue à disposição das autoridades e que “não poupa esforços para colaborar plenamente”.
A nota também diz que, até o momento, a empresa não recebeu evidências que demonstrem relação entre suas operações e a mortandade de peixes. A usina ainda cita que um termo de vistoria ambiental da Polícia Militar Ambiental de 8 de julho conclui não ter havido “apontamento de danos ambientais no ato da vistoria”.
Também diz que o mesmo documento aponta a existência de uma galeria pluvial sob a Ponte do Funil, a 12 quilômetros da usina, que estaria “despejando um líquido perene com volume alto, amarelado e odor forte, através de uma manilha de plástico de 10 polegadas”. Segundo a Cetesb, esse despejo não tem relação com a usina e não é a causa da mortandade de peixes.
A empresa acrescenta que não tem produção de etanol e, portanto, não gera a vinhaça, subproduto presente em vários dos casos registrados anteriormente. Complementa afirmando que o relatório não menciona inspeção e monitoramento em empresas que tenham sido autuados anteriormente, nem em outros trechos do rio onde possa ter havido eventuais despejos irregulares.
Claudia Assencio