Trabalhadores em condições análogas à escravidão são resgatados em canavial de SP

O Ministério Público do Trabalho (MPT) encerrou, na última sexta-feira, 3, uma operação feita em conjunto com a Polícia Militar que resgatou 14 trabalhadores em condições semelhantes à escravidão em uma plantação de cana-de-açúcar em Guará, no interior de São Paulo.

As vítimas eram migrantes nordestinos vindos dos estados do Maranhão, Pernambuco e Piauí. Eles foram atraídos com a promessa de que a empresa contratante pagaria por transporte, moradia e alimentação na cidade, algo que não se concretizou, visto que os trabalhadores tiveram que arcar com tudo.

Segundo o MPT, os 14 homens viviam em um imóvel precário que apresentava mofos nas paredes e não tinha forro no telhado. Além disso, eles dormiam no chão ou em redes e conviviam com forte calor no ambiente.

Na lavoura não havia banheiros ou locais para alimentação. Os trabalhadores faziam suas necessidades no mato e comiam ao relento, sob o sol. O local também não oferecia água potável.

Ainda sobre as condições de trabalho, as vítimas não utilizavam equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados, todos pagos pelos próprios trabalhadores, incluindo o podão – ferramenta utilizada na colheita de cana-de-açúcar. Ainda de acordo com o órgão, um dos homens ficou quatro dias afastado após cortar o pé com o podão, pois as botinas não possuíam a proteção de ferro na ponta, como obriga a lei.

Pelo fato de a remuneração ser baseada na produção e não apresentar um pagamento de diária mínima, o trabalhador ficou esse período sem receber salário. Mesma situação de uma outra vítima que ficou oito dias afastado após contrair dengue.

A questão do transporte também foi notada pelo Ministério. O ônibus rural utilizado no translado dos trabalhadores não tinha cinto de segurança. Segundo depoimentos dados ao órgão, dez trabalhadores ficaram feridos em um grave acidente ocorrido após o veículo perder o freio e bater na traseira de um caminhão da usina.

A procuradora Regina Duarte da Silva revelou que o Ministério Público busca coibir esse tipo de conduta e sempre tomará medidas necessárias para esse combate.

“Ainda encontramos muitas irregularidades em frentes de plantio de cana-de-açúcar no interior de São Paulo, geralmente apresentando condições degradantes no meio ambiente laboral e nas moradias. Queremos informar aos maus empregadores que o Ministério Público continuará empreendendo diligências para coibir esse tipo de conduta, sempre tomando as medidas coercitivas necessárias”, afirmou.

Um termo de ajuste de conduta (TAC) foi acordado com a empresa responsável pela contratação desses 14 funcionários. Nele, a contratante se comprometeu a pagar diárias de hotel em Franca e quatro refeições por dia aos migrantes. Foi assegurado a todas as vítimas o direito ao seguro-desemprego.

A empresa ainda pagará as verbas rescisórias aos ex-empregados (um total de R$ 77 mil) e uma indenização por danos morais individuais de R$ 4 mil cada, além do custeio da passagem de volta dos trabalhadores para os seus respectivos estados de origem.

O caso será levado ao Ministério Público federal para que seja investigada a atitude do empregador.

Enzo Marcus