Trabalhadores em condições análogas à escravidão são resgatados em canavial de SP

Vinte e dois trabalhadores foram resgatados de uma fazenda que plantava cana-de-açúcar em Batatais (SP) após o Ministério Público do Trabalho (MPT) constatar que eles atuavam em condições análogas à escravidão no local.

A operação ocorreu entre os dias 16 e 19 de março e o empregador aceitou assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para regularização dos empregados, além de pagar R$ 180 mil em verbas rescisórias e indenizações por danos morais e individuais.

O acordo prevê que cada um dos 22 trabalhadores receba R$ 5 mil. Segundo o MPT, caso descumpra as cláusulas, o empregador será multado em R$ 5 mil por cada infração cometida.

Ainda segundo o MPT, durante a força-tarefa que resultou no resgate dos trabalhadores, as equipes encontraram irregularidades graves que colocavam em risco a integridade física de todos que atuavam na fazenda.

Os trabalhadores eram obrigados a fazer o plantio de cana-de-açúcar em cima de um caminhão em movimento, com risco grave e iminente de queda.

Os cinco alojamentos disponibilizados pelo empregador em Pontal (SP) eram precários, sem higiene, com falta de privacidade e ausência de camas e lençóis, o que obrigava os trabalhadores a dormirem no chão ou em estruturas improvisadas.

Ainda segundo o MPT, também foram encontrados botijões de gás armazenados inadequadamente nas cozinhas, em locais sem ventilação.

O Ministério Público do Trabalho também constatou ausência total de instalações sanitárias e falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) e formalização nos contratos de trabalho. Também não havia registro de exames médicos admissionais.

Trabalhadores vão ser indenizados

O MPT informou nesta quinta-feira, 26, que após audiências administrativas, o empregador assinou um TAC que vai beneficiar 39 trabalhadores: os 22 resgatados em condições análogas à escravidão e outros 17 que não foram submetidos às mesmas condições degradantes.

Ainda segundo o MPT, o proprietário da fazenda se comprometeu a regularizar os vínculos empregatícios e vai oferecer melhores condições de moradia e trabalho a todos.

Ele também pagou R$ 70,4 mil em verbas rescisórias e mais R$ 110 mil referentes a indenizações por danos morais individuais, fixadas em R$ 5 mil para cada trabalhador resgatado em condição análoga à escravidão.

Caso o empregador não cumpra os acordos, será multado pelo MPT em R$ 5 mil por cada infração cometida.