A Univalem, usina da Raízen localizada no município de Valparaíso (SP), deve receber benefícios fiscais para ampliar sua unidade de geração de energia. A habilitação ao Regime Especial de Incentivos para Desenvolvimento de Infraestrutura (Reidi) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 25.
Assim, a unidade terá a cobrança dos impostos PIS/Pasep e Cofins suspensos por cinco anos. Neste período, ela poderá “adquirir, locar e importar bens e serviços, para a incorporação ou utilização em obra de infraestrutura”, completa o texto.
A decisão foi assinada pelo auditor-fiscal da Receita Federal, Carlos Renan Ferreira Ribeiro, e já está em vigor.
O projeto da Raízen prevê a ampliação da potência da termelétrica em 35 megawatts, com obras previstas para terminar em dezembro de 2024. Atualmente, a UTE possui uma potência fiscalizada de 45 megawatts, divididos entre consumo próprio e produção independente, devendo chegar a 80 MW. Além disso, a usina conta com outra UTE, de 8 MW.
Ao todo, no ano passado, as 15 UTEs vinculadas a usinas da Raízen cogeraram 1,85 gigawatts-hora a partir de biomassa de cana-de-açúcar, segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CEE). No período, a Univalem foi responsável por 121,32 megawatts-hora, ou 6,6% do total do grupo.
Giully Regina – NovaCana