O programa de subvenção para a gasolina do governo federal abre espaço para amortecer uma potencial alta nos preços pela Petrobras, ao mesmo tempo em que o combustível da petroleira ficaria com defasagem menor em relação aos valores internacionais impactados pela guerra no Irã, segundo pessoas próximas às discussões e integrantes do mercado.
Mas enquanto a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, tem dito que a empresa atua como parceira do seu sócio controlador para garantir combustíveis a preços acessíveis à população, importadores indicam inicialmente uma baixa adesão ao programa de subsídios devido à falta de clareza sobre as regras.
O Brasil importa uma parte menor de seu consumo, algo que a defasagem praticamente inviabiliza economicamente, com a Petrobras respondendo por cerca de 80% da oferta nacional, complementada por refinarias privadas que estão mais alinhadas aos preços internacionais.
Na véspera, o governo anunciou medida provisória com novas ações para reduzir a pressão da guerra sobre os combustíveis no Brasil, incluindo a gasolina e estendendo um plano de subsídio do diesel, uma vez que busca minimizar impactos inflacionários especialmente em um ano de eleições.
A MP prevê subvenção a produtores e importadores de gasolina de até R$ 0,89 por litro, valor equivalente aos tributos federais incidentes sobre o combustível, como PIS, Cofins e Cide.
Mas o valor do subsídio ainda será definido, com o governo prevendo inicialmente algo entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro, níveis muito abaixo da atual defasagem em relação ao mercado internacional, que gira em torno de R$ 2 por litro.
“Isso (o subsídio) funciona como um colchão para um eventual aumento (da Petrobras)”, disse uma fonte, sob condição de anonimato.
Pelo esquema do subsídio, as empresas continuarão recolhendo os impostos e depois serão ressarcidas, em um modelo que o governo classifica como “cashback”. A cotação da gasolina da Petrobras para as distribuidoras, após um eventual reajuste, ficaria em um nível que considere a subvenção.
“Na prática, se hoje, por hipótese, a defasagem fosse de R$ 1, com esses R$ 0,89 o eventual aumento seria de R$ 0,11”, afirmou uma segunda fonte.
Dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) apontam uma defasagem elevada nos preços. No caso da gasolina, o diferencial seria de 80%, equivalente a cerca de R$ 2 por litro – geralmente, a Petrobras afirma que é mais eficiente do que importadores menores, minimizando esses cálculos. Procurada, a empresa não comentou imediatamente.
A Petrobras tem aguardado medidas de subvenção antes de eventualmente anunciar uma alta de preços, algo que não acontece desde julho de 2024. No caso do diesel, a companhia esperou o anúncio de um programa de subvenção semelhante para fazer um reajuste de 11,6% em meados de março, o que contribuiu para amortecer o aumento.
Integrantes do mercado também acreditam que a Petrobras deverá aumentar o valor de sua gasolina, uma vez que o subsídio atenuará o efeito aos consumidores. “O que deve acontecer é o mesmo que aconteceu com o diesel em março: eles aumentam o preço e depois dão a subvenção”, disse o sócio-diretor da Raion Consultoria, Eduardo Oliveira de Melo.
O governo também anunciou anteriormente ações para o querosene de aviação (QAV), enquanto a Petrobras decidiu parcelar reajustes de dois dígitos no combustível em março e abril para reduzir o impacto da alta do petróleo Brent.
A nova subvenção para a comercialização de diesel e gasolina anunciada na véspera pelo governo deve ter baixa adesão inicial por parte dos importadores, disse o presidente da Abicom, Sérgio Araújo, nesta quinta-feira, 14.
Araujo afirmou que ainda não estão definidos o processo de recebimento do benefício nem a forma de registro dos descontos nas notas fiscais. “Não está muito claro como será o processo de pagamento nem a comprovação de que o importador fará jus à subvenção”, afirmou Araujo, à Reuters.
“Por enquanto, a expectativa é de uma baixa adesão. Com a regulamentação, pode ser que fique mais claro e mude o cenário”, ponderou.
Integrantes do governo afirmaram que a subvenção efetiva será definida em um ato infralegal do governo, que deve prever inicialmente uma subvenção parcial à gasolina, de R$ 0,40 a R$ 0,45 por litro, com validade de dois meses, podendo ser reavaliado.
“Se houver esse subsídio entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro na gasolina, ela vai poder aumentar esse valor (e) o consumidor não vai perceber o aumento, uma vez que vai ter a redução do valor subsidiado pelo governo”, disse Araujo.
Nesta semana, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que a empresa avaliava um aumento do preço de sua gasolina vendida a distribuidoras “já, já”. No mês passado, Chambriard também havia declarado que poderia aumentar o preço médio do combustível caso houvesse uma redução de tributos.
Rodrigo Viga Gaier e Marta Nogueira