O governo federal concedeu R$ 80,95 bilhões em subsídios para auxiliar os produtores de petróleo, carvão mineral e gás natural no país em 2022, no último ano da gestão do presidente Jair Bolsonaro. Isso representou uma alta de 19,6% frente aos R$ 67,7 bilhões do ano anterior, segundo números divulgados pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) por meio de estudo.
Esses são recursos que saíram diretamente do orçamento da União para incentivar o setor e também quantias que o governo deixou de arrecadar em impostos, devido a regimes de tributação especiais e programas de isenção. O objetivo foi garantir aos consumidores um preço menor na aquisição dos produtos.
O principal subsídio, segundo o Inesc, refere-se às desonerações de combustíveis autorizadas no ano passado pelo governo Jair Bolsonaro como resposta ao aumento dos preços internacionais, essencialmente resultante da guerra entre a Rússia e a Ucrânia e, “notadamente, em função da disputa eleitoral”.
As desonerações de combustíveis fósseis, nos cálculos do Inesc, somaram R$ 40,7 bilhões em 2022, contra R$ 12,6 bilhões no ano anterior.
Em 2023, por sua vez, as desonerações foram gradativamente revertidas pelo governo Lula no caso da gasolina e etanol, com uma alta em fevereiro e outra em junho. Além disso, a tributação sobre o diesel, que seguiu zerada até junho, foi momentaneamente retomada por alguns meses para financiar o benefício para carros. Mas, depois, retornou a zero.
Em busca do déficit zero nas contas públicas em 2024, meta para o qual precisa elevar a arrecadação substancialmente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem mirado o fim de incentivos fiscais.
De acordo com o levantamento, os benefícios fiscais aos combustíveis fósseis representam cinco vezes os incentivos concedidos em 2022 (R$ 15,6 bilhões) para fontes renováveis de energia.
O Inesc lembrou que o ano de 2023 foi o mais quente da história, reforçando a urgência da transição energética dos fósseis para outras fontes de energia.
“Não é justo direcionar os escassos recursos públicos do Brasil para as empresas que exploram uma fonte de energia que é responsável pela maior parte das emissões de gases de efeito estufa que agravam a crise climática global”, disse o assessor político do Inesc, Cássio Cardoso Carvalho.
O Instituto avaliou que as mudanças climáticas, potencializadas pelos combustíveis fósseis, “tendem a exacerbar a pobreza e as desigualdades com impactos provocados por desastres naturais, em especial inundações e secas, elevação dos preços de alimentos, perdas em saúde, redução da produtividade do trabalho”.
“Mesmo sendo o Brasil um ator central na geopolítica do petróleo, o problema da expansão da oferta brasileira é ainda fracamente percebido pela opinião pública como parte da crise climática global, tendo sido objeto de intensa negação por parte do governo” (Inesc)
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lançou em agosto o Plano de Transformação Ecológica para que, segundo ele, o “desenvolvimento econômico e social caminhe de mãos dadas com a preservação ambiental”.
Recentemente, o Brasil assumiu a liderança do G20, e informou que vai focar no combate à fome e às mudanças climáticas. E, na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil é um “porto seguro” para “quem quiser utilizar a energia verde para produzir aquilo que é necessário a humanidade”.
Na quinta-feira, 30, o governo brasileiro informou que analisa um convite feito pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo e Aliados (Opep+) para se tornar um dos “aliados” do grupo.
Na sexta-feira, 1º, o presidente Lula afirmou, na abertura da COP 28, em Dubai (Emirados Árabes), que gastos com armas deveriam ser usados contra fome e mudança climática. Ele também falou sobre a necessidade de ter uma economia menos dependente de combustíveis fósseis, como diesel e gás de cozinha – que terão aumento de impostos no início de 2024.
De acordo com o estudo do Inesc, os subsídios se dividem naqueles concedidos à produção, no valor de R$ 34,3 bilhões em 2022, e ao consumo – que totalizou R$ 46,7 bilhões no ano passado.
Os incentivos à produção em 2022 foram:
Já os incentivos ao consumo no último ano foram:
Por sua vez, os subsídios a energias renováveis em 2022 foram os seguintes:
Alexandro Martello e Lais Carregosa