A Sociedade Rural Brasileira (SRB) divulgou nota à imprensa na qual manifesta apoio à derrubada integral, pelo Congresso Nacional, dos vetos presidenciais ao PL 2.159/2021, conhecido como Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
A entidade considera que os vetos reintroduzem incertezas, ampliam a burocracia e permitem a sobreposição de competências, comprometendo os objetivos originais da proposta.
Aprovado pelo Senado em maio de 2025, o novo marco do licenciamento ambiental tem como objetivo central simplificar, padronizar e tornar mais ágil o processo de licenciamento, mas sem abrir mão da proteção ambiental.
“Com regras claras, processos ágeis e respeito ao meio ambiente, o país se posiciona para crescer mais, gerar oportunidades e liderar a agenda global de produção sustentável de alimentos e energia”, destacou na nota o presidente da SRB, Sérgio Bortolozzo.
Dessa forma, “a SBR ressalta que cabe ao Congresso Nacional restaurar o texto aprovado originalmente e reafirmar o compromisso do Brasil com o desenvolvimento sustentável, a segurança jurídica e o fortalecimento das instituições federativas”, concluiu.