Diversas organizações do setor agroindustrial europeu, incluindo as influentes Copa Cogeca e a Coceral, emitiram uma declaração conjunta na terça-feira, 28, cobrando que as instituições da União Europeia e os Estados-membros realizem uma simplificação urgente da Regulamentação de Desmatamento da UE (EUDR).
O grupo afirma que, embora a lei tenha boas intenções, o formato atual gera riscos para a competitividade, a resiliência e a autonomia de setores estratégicos como o de grãos, pecuária, óleos vegetais e madeira.
“As falhas no desenho da norma, apontadas desde janeiro deste ano, incluem a falta de segurança jurídica e exigências de conformidade consideradas irreais para os operadores nesta fase”, disseram as organizações em nota.
A declaração conjunta ocorre às vésperas de uma revisão de simplificação prevista para ocorrer nesta quinta-feira, 30, sendo vista pelas organizações como uma importante oportunidade para introduzir ajustes legislativos que tornem a norma aplicável.
Os produtores alertam que o excesso de burocracia e a carga administrativa para o preenchimento de dados no repositório central podem causar interrupções no mercado, escassez de suprimentos e aumento de custos.
“O setor urge que a Comissão Europeia e o Parlamento priorizem a facilitação do cumprimento da lei para evitar duplicidades, já que a credibilidade da EUDR depende de sua capacidade de salvaguardar a viabilidade dos produtores primários e das indústrias europeias no campo”, finalizam.
Guilherme Nannini