A diretora presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Elizabeth Farina, afirmou ao Broadcast que o setor sucroenergético espera o fim da interinidade do governo do presidente em exercício Michel Temer (PMDB) para conversar sobre uma política tributária diferenciada para o etanol. Entre as demandas do setor estão a manutenção da isenção do PIS/Cofins sobre o etanol hidratado, de R$ 0,12 nas usinas, prevista para acabar em janeiro, e também o aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) cobrada sobre a gasolina, atualmente em R$ 0,10 por litro nos postos.
A executiva avalia que o governo interino "já mostrou que opta por um menor nível de intervenção na economia", fato que, na avaliação dela, é importante principalmente nos preços dos combustíveis. Neste caso, ela se refere ao congelamento do preço da gasolina adotado durante o governo Dilma Rousseff para segurar a inflação, o que limitou também altas do preço do etanol. Por outro lado, Farina defende que os "ganhos sociais e ambientais de combustíveis renováveis precisam ser reconhecidos" por meio de diferenciais tributários sobre combustíveis derivados de petróleo.
"As energias renováveis têm desvantagem em relação aos (combustíveis) fósseis. Existe um custo social da área de fósseis que não é contabilizado nos preços e é preciso uma política tributária que corrija os preços relativos", disse. "É necessário mostrar que se reconhecem as externalidades positivas dos renováveis e vamos conversar isso com o governo depois da interinidade", completou a presidente da Unica.
Farina disse que o setor "recebeu muito bem" a proposta feita durante a Fenasucro 2016 pelo secretário de Petróleo, Gás Natural, e Combustíveis Renováveis (Biocombustíveis) do Ministério das Minas e Energia, Márcio Félix, de que até dezembro seja desenhada a linha geral de um marco regulatório para o setor sucroenergético. Segundo o secretário, com a contribuição do setor privado o governo pretende ter uma diretriz para definir, em um futuro marco regulatório, o papel, no longo prazo, do etanol e da energia elétrica na matriz energética.
"Temos levado ao governo esse pleito de ter uma visão consistente, previsível e clara a respeito do que se espera do setor. Já aceitamos o desafio e vamos preparar um resumo que certamente irá se juntar aos documentos que já temos preparado", disse a presidente da Unica.
Gustavo Porto