O Senado aprovou nesta terça-feira, 10, o projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), para incentivar propostas de substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes de energia renovável, segundo informou a Agência Senado.
As empresas que aderirem ao programa poderão receber recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) e negociar dívidas com a União, sendo elegíveis propostas de obras de infraestrutura, expansão ou implantação de parques de produção de energia com matriz sustentável, entre outros projetos.
Segundo a Agência Senado, terão prioridade na área de tecnologia e produção de combustíveis renováveis, projetos relacionados a etanol, bioquerosene de aviação, biodiesel, biometano, hidrogênio de baixa emissão de carbono, energia com captura e armazenamento de carbono e recuperação e valorização energética de resíduos sólidos.
Outra prioridade do programa será a expansão da produção e transmissão de energia renovável, como solar, eólica, biomassa, biogás e energia de centrais hidrelétricas, inclusive em propriedades rurais.
O projeto aprovado pelo Senado cria o Fundo de Garantias para o Desenvolvimento Sustentável (Fundo Verde), a ser gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), informou a Agência Senado.
O projeto de lei retorna agora à Câmara dos Deputados.